Foto original: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O controle sobre o preço de combustíveis tem sido peça-chave da tática de Jair Bolsonaro (PL) em busca de sua reeleição. Para tanto resolveu, somente neste ano, reduzir impostos e tem, segundo relatos, manobrado para que a Petrobras segure artificialmente os preços até o término do pleito, num claro estelionato eleitoral que, no final, vai estourar no bolso do povo. 

Mesmo com esse movimento, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificou alta de 1,47% nos postos. Em média, entre 9 e 15 de outubro, o consumidor desembolsou R$ 4,86 por litro. A alta verificada foi a primeira após 15 quedas consecutivas — que obedeceram a essa lógica eleitoral e que claramente não se sustenta, como demonstra esse reajuste. “O aumento da gasolina nos postos está ligado à recomposição de margens do varejo”, explica Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

Ele acrescenta a isso “a decisão da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) mais Rússia de corte de produção de petróleo, que aponta para aumentos nos preços internacionais do barril. O varejo brasileiro sabe disso e tenta se proteger”. 

Para Tadeu Porto, diretor de Comunicação da FUP, o preço “só não subiu mais por causa da eleição, porque a Petrobras está segurando os preços. O consumidor já sentiu porque parte da distribuição é privatizada, então, quem é privado já aumentou o preço”. 

O caso da Acelem — Refinaria de Mataripe (BA), antiga Relam, que foi vendida — explicita isso. “De forma agressiva, adotando o PPI, a empresa fez dois aumentos de preço em menos de duas semanas, alegando correção de  defasagem em relação ao PPI (Política de Paridade Internacional)”, disse Deyvid Bacelar. 

Cabe destacar que em seis anos de vigência do PPI, os combustíveis tiveram recorde de elevação dos preços: somente o gás de cozinha teve aumento acumulado de quase 281% nas refinarias; o óleo diesel saltou 182% e a gasolina, 119%. No período anterior a essa política, entre o janeiro de 2003 e outubro de 2016, os aumentos desses mesmos produtos foram, respectivamente, de 15%, 111% e 116%, segundo dados da FUP. 

Deyvid Bacelar salienta que “como o governo Bolsonaro não mudou a política de preço de importação, e só baixou e segurou preços por motivos eleitoreiros, é de se esperar  que a Petrobras aumente preços dos derivados, nas refinarias, após as eleições. Até lá, seguirá com o uso político da maior empresa do país, seguindo com a prática peculiar de Bolsonaro de estelionato eleitoral”. 

A jornalista Miriam Leitão reforçou, em O Globo, essa percepção. Ela apontou que a Petrobras não fez reajustes “por razões políticas e eleitorais” e acrescentou que isso lhe foi dito “claramente por pessoas do governo. Falaram que não haverá correção dos preços dos combustíveis até o segundo turno para não causar, segundo a expressão que eu ouvi, ‘ruído eleitoral’”. 

Além da possibilidade de a Petrobras estar segurando os reajustes por orientação do governo Bolsonaro, há outros aspectos que podem influenciar no aumento dos valores pós-eleições. Embora a lei que limitou o percentual de ICMS aplicado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo continuarem valendo em 2023, o corte dos impostos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre esses produtos vai somente até o último dia deste ano. 

Ao portal UOL, o economista Igor Lucena, explicou que “não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”. 

O ex-presidente Lula (PT) vem defendendo o fim da política de paridade de preços atualmente aplicada pela Petrobras e defende a empresa contra a privatização. Em seu plano de governo, diz que a estatal “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”, iniciativas que podem colocar um ponto final na instabilidade dos preços que tanto tem prejudicado a população.