Sessão plenária do TSE Alejandro Zambrana Secom TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, mandou excluir, na segunda-feira (26), série de publicações bolsonaristas com áudio criminoso que falsifica o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerindo que o petista queria assassinar Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

As publicações suspensas estão no Twitter, Facebook, YouTube, TikTok, Kwai e Gettr, além de sites de apoiadores do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Ainda segundo a decisão, as plataformas digitais têm 24 horas para suspender a divulgação do áudio.

Entre os posts impugnados estão tuítes dos perfis do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do cantor bolsonarista Roger Moreira.

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou disponível, para checagem pública, sistema de verificação chamado Painel de Checagem de Fake News, cujo endereço eletrônico, dá acesso a todas as agências de checagem — Aos fatos, boatos.org, UOL confere, Agência Lupa, Estadão Verifica e G1/Fato ou Fake.

“Ninguém teve a competência e a coragem de acabar com esse cara”, diz o áudio forjado, já desmentido por agências de checagem que concluíram que se trata de imitação da voz do ex-presidente Lula.

Sanseverino entendeu que o áudio se trata de “informação sabidamente falsa” e fere a honra do candidato.

Palocci foi responsável por delação premiada que acusou o ex-presidente Lula de fazer parte de esquema de corrupção. A delação foi considerada inválida pela Polícia Federal e, depois, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Apenas mandar suspender é pouco. Em caso de agentes públicos e políticos, como é o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, é preciso processar, investigar e punir, até com perda do mandato.

A eficácia da decisão do TSE em si tem limites, pois a sanção só ocorre depois que o malfeito causou o dano, que pode ser irreparável, e ainda continua circulando nas redes de anônimos, já que não há como impedir que isso ocorra.

Dados da pesquisa Ipec encomendada pela Globo, divulgados dia 6 de setembro, apontam que a grande maioria dos eleitores brasileiros (85%) acredita que as fake news podem impactar na eleição deste ano.

Os que dizem que as fake news não devem influenciar são 12%, enquanto os que não sabem ou não responderam são 3%.

Os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, são os que mais acreditam (91%) que as notícias falsas podem ter algum impacto na eleição. O número cai à medida que o eleitor fica mais velho, chegando ao mínimo (75%) entre eleitores com 60 anos ou mais.

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre 2 e 4 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o código BR‐00922/2022.

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