Foto: Ricardo Stuckert

A luta contra as desigualdades e o racismo através da implementação de políticas públicas transversais é um dos pontos centrais do programa de governo do ex-presidente Lula (PT) e seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). Bandeiras como ampliação de cotas e políticas relativas à segurança pública estão entre as ações defendidas pela chapa. 

A população negra — que representa 56% dos brasileiros, segundo o IBGE — é a que mais sofre com as mais variadas adversidades no campo socioeconômico. Os negros representam 13% das pessoas desempregadas no país e são 67% dos que procuram emprego, também de acordo com o IBGE. 

Além disso, hoje apenas 41% da população tem acesso estável a alimento em quantidade e qualidade adequados — entre brancos são 53,2% e entre pretos e pardos o índice é de 35%, de acordo com pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e Instituto Vox Populi. 

No que diz respeito à violência, a grande maioria das vítimas de homicídio no Brasil, 77%, é de negros e também são estes, na proporção de 84%, as principais vítimas da letalidade policial, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Para lidar com essas e outras consequências do racismo estrutural, que impõe à população negra uma série de situações de desigualdade, exclusão e discriminação, o programa de Lula defende ser “imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas”. 

Além disso, o documento destaca: “Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o super-encarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro”. 

No que diz respeito à violência, aponta que “as políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”. E acrescenta que será assegurada a “continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”. 

Outro ponto recentemente defendido por Nilma Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff e que faz parte da campanha de Lula, é a criação de programas de qualificação profissional gratuitos e a ampliação da Lei 12.990, que reserva vagas a negros em concursos públicos federais. Além disso, ela salientou a necessidade de ampliar a política nacional de saúde integral da população negra, projeto criado durante o governo petista.