Em meio a um cenário desfavorável à sua reeleição e a menos de um mês do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou mão de mais um artifício para, ao que parece, tentar turbinar o orçamento secreto e buscar assim colher algum fruto nessa reta final. Dessa vez, a manobra se deu por meio da edição de decreto na terça-feira (6) que alterou regras de programação orçamentária, de maneira que cerca de R$ 5,6 bilhões poderão ser liberados ainda antes do dia 2 de outubro. 

A medida recém-publicada permite que valores destinados aos gastos do governo possam ser liberadas, sem depender de levantamento que aponte a relação entre receita e despesa, a partir de legislações específicas já aprovadas. São os casos das duas medidas provisórias editadas no final de agosto: a que adiou pagamentos de benefícios ao setor cultural (leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2), e a que limitou gastos do fundo de ciência e tecnologia (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT).

Conforme explicou o jornal O Estado de S.Paulo, “a edição do decreto dribla as negociações no Congresso, capitaneadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas vinculadas à cultura, ciência e tecnologia, já que usa o espaço aberto no Orçamento para incrementar as emendas do orçamento secreto. Como as MPs têm efeito de lei, o governo já pode usar o espaço aberto por elas para liberar as emendas de relator com base no decreto. Sob pressão para devolver as MPs, Pacheco decidiu segurar a tramitação das medidas e cobrar a solução do Ministério da Economia”. 

A medida foi criticada por lideranças da oposição. Pelas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-presidenta nacional do partido, destacou: “O governo diz não ter dinheiro para piso da enfermagem, merenda escolar, reajuste real do salário mínimo. Nega investimentos para ciência e tecnologia e cultura. Educação e saúde asfixiadas financeiramente. Só tem dinheiro para sua reeleição. Com Lula pelo Brasil, isso vai mudar”. 

Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, “o decreto publicado na véspera do feriado dá liberdade ao governo pra bloquear e desbloquear verbas e libera R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto. Bolsonaro usa a máquina pública sem dó pra tentar ganhar as eleições. Justiça eleitoral precisa agir”.