Lula se reúne com pessoas com deficiência. Foto: Ricardo Stuckert

“Uma parte das coisas que fizemos foram desmontadas. Nós vamos ter que reconstruir. As conquistas das pessoas com deficiência do nosso tempo serão poucas perto das que vamos ter que realizar agora”, disse o ex-presidente Lula (PT) durante encontro com pessoas com deficiência em São Paulo nesta quarta-feira (21).

Na ocasião, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Lula afirmou ainda que “se o poder público assume a sua responsabilidade, tudo fica mais fácil. As coisas que nós fizemos, não é obra só do governo Lula, isso é obra da coragem que vocês tiveram de participar das conferências municipais, das conferências estaduais, da Conferência Nacional e de exigir que o governo adotasse como política”. 

O ex-presidente destacou ainda: “é um compromisso que eu quero ter com vocês. Um compromisso de que, já no ano que vem, haverá uma conferência municipal, estadual e nacional para a gente fazer uma revisão nas coisas que conquistamos. Aproveitar e aprimorar aquilo que está fragilizado”. 

Situação das PCD

Segundo dados do IBGE, divulgados no mesmo dia, em 2019 o Brasil somava cerca de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. No mercado de trabalho, elas são apenas 28%, o que corresponde a menos da metade daqueles que não tinham deficiência (66%). 

Além disso, esses trabalhadores recebiam um salário médio mensal de R$ 1.639, contra R$ 2.619 das pessoas sem deficiência. Outro dado preocupante é que 18% dessa população estava abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de R$ 28 por dia. 

“Nossos direitos estão sendo retirados. Quando Lula era presidente eu consegui fazer faculdade por causa de um projeto dele. E é importante que nós continuemos tendo esse direito. A gente não pode ser esquecido. Nós temos várias pautas importantes que foram inviabilizadas no governo atual. Então eu espero que a gente possa reconstruir o Brasil para ser feliz de novo. O que a gente pede é o mínimo, ser feliz outra vez”, declarou Jorge Suede, presidente da Associação Nacional dos Surdos, durante o encontro.

A fala de Suede reflete as dificuldades vividas por essa população especialmente a partir do governo de Jair Bolsonaro (PL). A reforma da Previdência, patrocinada pelo atual governo, reduziu em até 40% o valor a ser recebido por aposentados por invalidez. 

Outro ataque aos direitos das pessoas com deficiência por parte do governo Bolsonaro veio por meio do Projeto de Lei 6.159/19, que libera empresas das normas para contratação de trabalhadores com deficiência. A matéria tramita na Câmara.  

Além disso, decreto de 2021, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial, foi suspenso pelo STF por provocar discriminação e segregação entre alunos. Naquele ano, ao defender a medida, Bolsonaro declarou: “O pessoal acha que juntando tudo (alunos com e sem deficiência), vai dar certo. Não vai dar certo. A tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil”.

Programa

Para enfrentar essas e outras situações que impedem às pessoas com deficiência o acesso pleno aos seus direitos, o programa de governo de luta destaca que é preciso assegurar a esse segmento e a suas famílias “o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao esporte, e a inserção no mundo do trabalho”. 

O documento aponta ainda o compromisso de “romper as barreiras do capacitismo e assegurar a todos os brasileiros e brasileiras inserção social, oportunidades e autonomia”. Para tanto, defende, “vamos trabalhar com a comunicação acessível e inclusiva, investir em pesquisa e inovação e assegurar à pessoa com deficiência o acesso a tecnologias assistivas e, sobretudo, integrar todas as esferas de governo e da sociedade para garantimos a premissa de cidadania das pessoas com deficiência, de que ‘nada sobre nós, sem nós’”.