Importação de produtos químicos é recorde
As importações brasileiras de produtos químicos voltaram a bater recorde em julho com um valor de US$ 8,3 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O valor importado é de 4,5% maior do que junho e representa um aumento de 57,3% sobre julho do ano passado.
No primeiro semestre o déficit recorde de US$ 29,7 bilhões na balança comercial em produtos químicos foi puxado por forte alta de 53,8% de importações.
De acordo com a diretora de Assuntos de Comércio Exterior e Administrativa da Abiquim, Denise Naranjo, ao divulgar o resultado da balança comercial em produtos químicos no primeiro semestre, os resultados demonstram como a elevada dependência externa brasileira em produtos estratégicos, que poderiam ser fabricados no Brasil, ameaça o próprio desenvolvimento do País.
“O primeiro semestre de 2022, marcado pela turbulência na oferta global de logística e de insumos e de matérias-primas por razões da Guerra da Rússia contra a Ucrânia e do combate contra nova fase da pandemia da COVID19, nos traz o urgente alerta de que é inaceitável o atual patamar de dependência externa em produtos estratégicos para um país do tamanho e da relevância global do Brasil”, destacou Denise Naranjo.
Ela acrescentou que “somente com uma Política Industrial robusta que, no curto prazo dê garantias operacionais como a extensão do Regime Especial da Indústria Química – REIQ, no médio prazo equilibre os desafios de infraestrutura e logística e no longo prazo resolva as assimetrias de competitividade entre o Brasil e outros players globais é que se viabilizará um cenário favorável à atração de novos investimentos que alavanquem o desenvolvimento sustentável da economia”.
O Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que dava incentivos fiscais ao setor, foi extinto por Bolsonaro, através de medida provisória no fim do ano passado, surpreendendo empresários, trabalhadores, sindicalistas e os parlamentares, na contramão da decisão do Congresso Nacional que aprovou a manutenção do benefício até 2025. Em junho, em vez do fim imediato dos incentivos, como constava da MP original, os parlamentares aprovaram uma proposta que garantia uma transição até 2027, mas foi vetado por Bolsonaro.
A recente decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de reduzir as alíquotas de importação de alguns insumos industriais, inclusive resinas, abre mais espaço para a entrada de importados químicos e petroquímicos e impõe mais dificuldades à retomada dos investimentos do segmento industrial brasileiro, estratégico para o desenvolvimento econômico do país. Na contramão do mundo, a redução das tarifas sobre os importados vem sendo praticada insistentemente pelo governo Bolsonaro, prejudicando a indústria e os empregos no Brasil.
O glifosato e quatro tipos de resinas plásticas foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). O imposto de importação, que para esses produtos variava de 9,6% e 11,2%, caiu para 3,3% a 4,4% e passaram a valer no início deste mês. As novas alíquotas valem por um ano.
Com o resultado de julho, o déficit comercial em sete meses foi para US$ US$ 36,5 bilhões aumentando em 70,3% sobre o mesmo período do ano passado e chegou ao recorde de US$ 60,1 bilhões no acumulado de 12 meses. A Abiquim já vê risco de o saldo negativo em 2022 superar a “grave marca” de US$ 65 bilhões.
Em novembro do ano passado quando o assunto relativo às reduções das tarifas de importação esteve em pauta, em razão de reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex para analisar um pedido de redução do imposto de importação de resina para fabricação de PET, Ciro Marino presidente-executivo da Abiquim alertou que “o que nos preocupa é a fragilidade do sistema de defesa comercial, em um momento em que muitos países estão adotando uma postura mais agressiva no comércio exterior, de tomada de mercado”.
E, acrescentou: “não dá para dizer que a indústria é protecionista se o importado já é quase metade da demanda”.
Ao divulgar o resultado de julho, a diretora Denise Naranjo reiterou o “compromisso setorial em apoiar os governos na elaboração de políticas públicas que façam frente aos desafios estruturais da competitividade, com foco na melhoria do ambiente de negócios, e no comércio justo e leal”.
Reforçando o entendimento de que as reduções de tarifas ocorridas, ou ainda a retirada de direitos antidumping sobre produtos químicos de uso industrial no ano passado, incentiva o deslocamento da produção para outras regiões do mundo, como já ocorreu com intermediários para fertilizantes e insumos farmacêuticos ativos (IFA).
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