Brasil, terça-feira, 28 de março de 2017
Fundação Maurício Grabois
Classe Operária
  • Classe Operária
NÚMEROS ANTERIORES
 

Quem é e o que quer o Partido Comunista do Brasil (Parte 2)

 
O Partido do Brasil e do socialismo


Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu mais de 60 anos na clandestinidade, perseguido duramente pelas forças conservadoras e pelas ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Na década de 1970, em defesa da democracia, organizou a gloriosa Guerrilha do Araguaia. Levantou a bandeira da Anistia e fez estampar na Constituição de 1945 o artigo que garantia a liberdade religiosa. Foi o Partido que deu o maior número de mártires à causa da democracia e do socialismo. Por tudo isso, o PCdoB é um símbolo da luta pela liberdade e pelo direito dos trabalhadores no país.

Sempre defendeu a unidade do povo e das forças progressistas. Assim se deu na luta contra o regime militar, o neoliberalismo e na jornada vitoriosa que levou Lula à Presidência da República. Por isso é uma legenda respeitada por todas as forças democráticas e progressistas brasileiras.

O Partido Comunista do Brasil é filho legítimo da classe operária e do valoroso povo trabalhador. Ele representa seus interesses presentes e futuros. Sua força vem daí e por isto mesmo ele é indestrutível. É também o Partido da juventude, da intelectualidade progressista e das camadas médias avançadas.

A legenda do PCdoB está ligada a todas as lutas e conquistas do povo brasileiro. Ele foi o primeiro partido a defender a reforma agrária, a criação dos direitos sociais e trabalhistas (como a jornada de trabalho de 8 horas diárias, o direito a férias, aposentadoria, 13º salário, saúde, educação e previdência pública etc).

O PCdoB também tem sido um intransigente defensor do Brasil, da independência e soberania da nação. O Partido, ao lado de outras forças nacionalistas, organizou a vitoriosa campanha do Petróleo é Nosso! que deu origem a Petrobrás. Este aspecto ganha uma atualidade renovada diante da atual ofensiva neocolonial promovida pelo imperialismo norte-americano.

O Partido se rege por um Programa Político – o Programa Socialista – que precisa ser conhecido e estudado por todo militante comunista. Ele estabelece que o principal objetivo do Partido Comunista do Brasil é a derrocada do capitalismo e a conquista do socialismo. Um socialismo renovado, que aprendeu com os acertos e erros das experiências socialistas anteriores e se prepara para enfrentar, com coragem e originalidade, os novos e complexos desafios do século XXI. Um projeto socialista que defende a ampla democracia para as massas trabalhadoras como valor fundamental na sua constituição.

Um socialismo com as cores e a cara do Brasil que será construído a partir das experiências de organização e de luta do nosso povo. Um socialismo que rejeita modelos prontos, importados de outras regiões do mundo. O caminho para se alcançar esse objetivo maior consiste no delineamento e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento que sirva como caminho para a conquista de uma república de democracia popular, condutora da transição ao socialismo. 

O PCdoB é uma organização de caráter socialista, profundamente nacional, patriótico e antiimperialista, expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro. Por isso ele é também profundamente internacionalista e cultiva a solidariedade ativa entre os trabalhadores e os povos oprimidos que lutam pela sua libertação.

Na atualidade o Partido defende a paz e se opõe à escalada guerreira do imperialismo estadunidense. Luta por uma nova ordem mundial multipolar, assentada no direito internacional e no respeito à autodeterminação dos povos. Apóia decididamente a luta do povo do Iraque, Afeganistão e da Palestina que hoje resistem à ocupação imperialista. Defende Cuba socialista e o governo democrático e bolivariano da Venezuela, principais alvos da política intervencionista estadunidense no continente.


Como funciona o PCdoB


O PCdoB orienta-se por uma teoria: o marxismo-leninismo. Uma teoria construída por Marx e Engels e desenvolvida por Lênin e que o Partido busca desenvolver e aplicar, de maneira original, na realidade brasileira. Desde o século XIX esta teoria tem sido um instrumento indispensável à elaboração do projeto de emancipação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Como toda organização política o PCdoB se rege por um Estatuto e um Programa, que todo militante deve conhecer e respeitar.


O PCdoB é um Partido democrático e unido

A condição de membro do PCdoB inicia-se com a filiação, a aceitação do Programa e do Estatudo do partido. Os filiados e militantes são um patrimônio político do partido. Ambos têm seus direitos e deveres. O partido realiza esforços permanentes para elevar sua consciência política e seu compromisso militante. 

Os militantes têm o direito de eleger e ser eleitos para os organismos dirigentes do Partido e participar de todas as discussões e decisões acerca dos problemas políticos da vida partidária, expressando de maneira livre e com responsabilidade as suas opiniões.

O PCdoB se rege pelo centralismo-democrático. Este é o princípio pelo qual o Partido garante a sua democracia interna, a unidade ideológica e a coesão na ação política. Segundo este princípio as opiniões são amplamente debatidas e as resoluções são construídas coletivamente. Após a decisão tomada, a minoria se submete à maioria. As instâncias inferiores se submetem às instâncias superiores. A principal instância decisória do PCdoB é o Congresso Nacional do qual participam delegados democraticamente eleitos em todo o país. Definida a política, todos se responsabilizam pela sua aplicação e lutam pelo seu sucesso.

Portanto, o PCdoB mantém-se sempre unido e com uma só orientação política. Nele não existem grupos ou tendências com interesses particulares sobrepostos ao interesse do coletivo partidário. A 9ª Conferência Nacional, a última realizada (em junho de 2003), deu uma demonstração inequívoca do seu funcionamento democrático. Após a eleição de Lula todos os comunistas foram convocados para debater a situação nacional e estabelecer uma nova tática política.

No processo do 12º Congresso, realizado em novembro de 2009, participaram cerca de 102 mil militantes de um total de 250 mil filiados que contribuíram para a elaboração do novo Programa Socialista do PCdoB. 

O PCdoB é um Partido organizado nas bases


As organizações de base são os alicerces do Partido. Por isto todo filiado deve estar necessariamente integrado a uma delas. As organizações de base são constituídas por militantes do partido em fábricas, empresas e demais locais de trabalho; em escolas e universidades; em locais de moradia; em assentamentos, fazendas e empresas rurais; em setores profissionais diversos; em organizações de massa e movimentos sociais.

São nestas organizações partidárias que os militantes podem exercer plenamente a democracia partidária e seus direitos e deveres. O debate e a eleição dos delegados para as conferências municipais são feitos a partir destas organizações. Cada novo filiado deve solicitar sua vinculação imediata a uma destas organizações. O critério para constituir as organizações é aquele que permitir a participação ativa dos militantes na elaboração e ação política do partido.  


O que deve fazer um militante do PCdoB:


1º) Militar numa das organizações de base do Partido e buscar atuar nas organizações de massa existentes na sua cidade – entidades sindicais, estudantil, populares, culturais, esportivas etc. Assim os comunistas poderão ampliar suas relações com o povo, especialmente os trabalhadores, e divulgar amplamente suas idéias avançadas.

2°) Estudar os documentos e publicações do PCdoB, as resoluções dos seus congressos e conferências e, principalmente, a teoria do socialismo científico – o marxismo-leninismo. O militante deve participar dos cursos, debates, e palestras promovidas pelo Partido e organizar o seu estudo individual. Deve fazer do PCdoB uma escola de comunismo e de solidariedade humana.

3°) Divulgar as propostas do Partido no local onde mora, trabalha e estuda. Os principais instrumento de divulgação comunista são o jornal A Classe Operária, órgão oficial do Comitê Central do PCdoB, a revista Princípios e as páginas na internet (vermelho.org.br e www.pcdob.org.br). O militante comunista desempenha um importante papel na comunicação do Partido com o povo. Com seu trabalho militante ajudam para que cheguem às amplas massas as idéias do PCdoB.

4°) Contribuir financeiramente com o PCdoB. É a contribuição militante que garante as condições materiais para as atividades de uma organização socialista e revolucionária. Todo filiado tem o dever estatutário de contribuir mensalmente com o Partido. Isto deve ser feito através do carnê do Sistema Nacional de Contribuição Militante - SINCOM.


O que o comunista deve ler e estudar para conhecer o PCdoB:

  • As resoluções do 11º Congresso do PCdoB
  • As resoluções do 10º Congresso do PCdoB
  • As resoluções da 9ª Conferência Nacional
  • O Programa Socialista
  • Os Estatutos do Partido
  • O documento 80 anos de luta (1922-2002)
  • O jornal A Classe Operária
  • A revista Princípios

Página anterior
Twitter