Brasil, domingo, 22 de janeiro de 2017
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Morte de Teori exige investigação rigorosa e distância de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela Lava Jato morreu após o avião particular de pequeno porte em que ele era tripulante cair no mar na quinta-feira (19). Embora não haja provas de que a queda não tenha passado de um acidente causado pelas condições meteorológicas, as circunstâncias políticas levaram a pedidos e, evidentemente, exigem uma investigação rigorosa e independente, assim como uma proteção robusta para que a investigação de corrupção possa prosseguir com integridade.
Foto: Jimmy Chalk
Glenn Greenwald

Glenn Greenwald é norte-americano, especialista em Direito Constitucional, que atualmente vive no Rio de Janeiro.

Por Glenn Greenwald*

O ministro Teori Zavascki, 68 anos de idade, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, conduzia o processo de investigação de corrupção que mandou para prisão as figuras mais ricas e poderosas do país, incluindo membros do próprio partido de Dilma. O próximo passo do ministro seria um dos mais importante de todos até o momento: aceitar e homologar os depoimentos dos principais executivos da Odebrecht, a empreiteira no coração do escândalo.

Especula-se que esses depoimentos envolvam membros do governo de Michel Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff, assim como outros oligarcas e executivos, por conta de diversas transações de lavagem de dinheiro e propina. No ano passado, o filho de Zavascki reclamou publicamente das ameaças de morte que seu pai vinha recebendo.

Zavascki era uma das poucas figuras políticas brasileiras de importância que provou ser incorruptível, o que torna a queda do avião ainda mais trágica. Na infame conversa gravada e vazada entre o grande aliado e ex-ministro de Temer Romero Jucá e o empresário Sérgio Machado — em que Jucá diz que o principal objetivo do impeachment de Dilma era enterrar as investigações da operação Lava Jato — o ex-ministro reclama explicitamente que Zavascki era um “cara fechado” a fazer acordos. Conforme informamos em maio, quando os áudios foram revelados:

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá onde afirma ter assegurado o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la).

O aspecto possivelmente mais perturbador de todo o caso é que o substituto de Zavascki na coordenação da investigação será agora escolhido por Temer — a pessoa que mais tem a perder com o prosseguimento de uma investigação rigorosa. Entre outras questões, o Supremo deve decidir se o próprio Temer deve perder seu mandato devido a sua participação nas decisões que resultaram no impeachment de Dilma e se os principais aliados do atual presidente, como o ministro das Relações Exteriores José Serra, e talvez ele próprio, são culpados de conduta criminosa.

Esse conjunto de circunstâncias já resultou no pedido de uma investigação independente e rigorosa da queda do avião. Na quinta-feira (19) à noite, poucas horas após a notícia da morte de Zavascki, o presidente da Transparência Internacional, José Ugaz, publicou a seguinte reivindicação:

Também nesta quinta à noite, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que tem atuação fundamental na investigação de corrupção, publicou no Facebook que Zavascki havia “lavado a alma” da operação Lava Jato e “surpreendeu a todos pelo extremo zelo” com que combatia a corrupção. Anselmo, então, acrescentou usando notáveis aspas:

Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia [da morte de Zavascki] se confirmar, [será] o prenuncio do fim de uma era!

Logo depois dessa publicação, Anselmo — sem dar explicações — apagou o texto, exceto pela primeira frase, em que expressava tristeza pela morte do juiz.

Pedidos de uma investigação profunda afloraram até mesmo na mídia notoriamente homogênea e conservadora do país. Bernardo Mello Franco, da Folha de São Paulo, um dos melhores colunistas da mídia dominante, explicou a dimensão do impacto na Operação Lava Jato da morte de Zavascki; mencionou a importante aproximação dos depoimentos de executivos da Odebrecht; citou as reclamações de Jucá de que o juiz era o único “cara fechado” a acordos; e defendeu que sua morte “exige uma investigação rápida e transparente sobre a queda do avião”, acrescentando que “com tantos interesses em jogo, é fundamental que não reste, no futuro, nenhum ponto de interrogação sobre os motivos da tragédia”.

É realmente do interesse de todos que seja conduzida uma investigação profunda, rigorosa e transparente sobre a queda do avião. Tão importante quanto, talvez ainda mais importante, é que não seja permitido que o presidente Temer atrapalhe ou prejudique as investigações de forma nenhuma. Essa investigação teve seus excessos e erros, frequentemente grandes erros, mas a instabilidade que criou será em vão se, em sua última etapa, a queda do avião acabe por proteger os alvos mais importantes e merecedores de uma investigação rigorosa.


*Glenn Greenwald é um dos três fundadores do The Intercept. É jornalista, advogado constitucionalista e autor de quatro livros entre os mais vendidos do New York Times na seção de política e direito.




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