Foto: reprodução/Instituto Trata Brasil

Ainda hoje, o Brasil tem cerca de 12,2 milhões de crianças e adolescente vivendo sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões não dispõem de água potável, situação que coloca em risco a saúde e o desenvolvimento físico, educacional e social dessas faixas etárias. 

O alerta foi feito pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), aproveitando o Dia das Crianças, celebrado neste sábado (12). O objetivo é chamar atenção dos governos e sociedade civil para tamanho grau de vulnerabilidade e arrecadar fundos para projetos voltados a mitigar a falta de acesso a esses direitos fundamentais à vida. 

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Sua privação impacta diretamente o bem-estar e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, além de ampliar as desigualdades sociais, considerando a perspectiva da pobreza multidimensional”, explica Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

Ele defende que “prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”. 

O levantamento aponta que essas privações estão concentradas principalmente em áreas mais carentes e contribuem diretamente para aumentar a desigualdade social, agravar a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

Tendo como base informações colhidas pelo Censo 2022, do IBGE, o Unicef aponta que a dificuldade de se garantir o provimento de água e saneamento é mais grave no semiárido nordestino e na região amazônica. 

Quando feito o recorte por cor/raça, constata-se, mais uma vez, a marca do racismo estrutural brasileiro: quase 70% das crianças e adolescentes não atendidas por esgotamento sanitário apropriado são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso apropriado à água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento. 

A implantação de medidas para garantir saneamento e água é uma responsabilidade que envolve as três esferas governamentais. A meta do governo federal, segundo noticiado pelo próprio Executivo, é garantir segurança hídrica a 98% de domicílios urbanos e 78% de domicílios rurais até 2027. No caso da rede de esgoto, o objetivo é atingir 87% dos lares no mesmo ano. 

De acordo com o Unicef, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040 em todo o mundo, agravando os os impactos na saúde e sobrevivência infantil. O fundo salienta, ainda, que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.