Brasil, domingo, 30 de abril de 2017
Fundação Maurício Grabois
Classe Operária
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Documentos/Comitê Central/Planos de Estruturação (PEP)

3º Plano Nacional de Estruturação Partidária

 
1. Situação do Brasil

Preparativos para as eleições gerais de 2002
Contradições entre os partidos que dão sustentação ao projeto neoliberal
Realinhamento das forças de esquerda, três blocos que vão se delineando.
Reforma política do governo, ameaça constante sobre a cabeça do Partido.
Crise econômica mundial nos EUA, na Argentina e na Turquia, quadro de grande instabilidade.
Cenário brasileiro pode ser de crise devido à vulnerabilidade do país
Conclusão - agravamento da situação, pressões sobre o Partido, grandes lutas de massas podem acontecer.

2. O 10º Congresso do PCdoB no final de 2001

Afirmação do PCdoB como força importante e necessária na vida política e social brasileira, ou seja, como partido consentâneo com seu tempo, o que se dá com as seguintes idéias chave:
* Identidade própria, independência política e ideológica, ao mesmo tempo em que soma força com os demais partidos democráticos e progressistas em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos dos trabalhadores.
* Objetivo socialista, programa que busca oferecer soluções de fundo para os problemas brasileiros.
* Vanguarda das lutas dos trabalhadores e populares
* Atuação na vida institucional diferenciada politicamente, unificada e controlada.
* Crescimento e fortalecimento de sua organização

3. O III Plano

Âncora é o X Congresso. O Plano acompanha os passos do Congresso. A realização do Congresso é a culminância do Plano

Propostas de Metas Para o 3º Plano Nacional

A idéia é que todas as metas do presente 3º PEP, devam ser atingidas e controladas até a realização da plenária final do 10º Congresso do Partido, estimado para ocorrer em meados de novembro. Todos os pontos e metas aqui apresentados são passíveis de modificação no todo ou em parte.

1. Organização

· Filiar 15 mil novos camaradas. É preciso pensar em números e/ou percentuais de filiações de operários;
· Mobilizar 40 mil camaradas filiados ao Partido no processo de debate do Projeto de Resolução do 10º Congresso, a partir de Assembléias de base e/ou Plenária de Filiados;
· Fixar como meta a realização de pelo menos 900 Conferências Municipais do Partido em todos os Estados da Federação;
· Levar em conta a estruturação partidária nos 62 municípios maiores e mais importantes do país (57 com mais de 200 mil eleitores/meio milhão de habitantes estimados e mais cinco capitais de Estado que não atingem essa cifra de eleitores);
· Continuar perseguindo a implantação do Partido nas maiores e mais importantes empresas, indústria, grandes escolas e hospitais no país;
· Fixar como meta atingirmos a estruturação de pelo menos 1.500 Organizações de Base nos Estados;
· Envidar todos os esforços para que o Sistema de Cadastro de Militantes e Dirigentes Comunistas – Siscamid, seja efetivamente implantado em todos os CEs até a realização de suas respectivas Conferências Estaduais, de forma que todos os seus participantes sejam efetivamente (re)cadastrados com as informações e dados completos de sua militância;
· Procurar transformar pelo menos mais 100 Comitês Municipais provisórios em definitivos;
· Elevar a 250 o número de CMs do tipo do mais alto grau de estruturação, incluindo ai a existência de pelo menos duas OBs em cada um deles;

2. Propaganda

· Implementar um Portal do PCdoB na Internet, que seria lançado oficialmente durante a realização do 10º Congresso, estabelecendo uma equipe provisória inicial de camaradas incumbidos dessa tarefa;
· Discutir a logomarca do Partido, adequando-a a atualidade, aprimorando-a se necessário e padronizando nacionalmente em todos os Estados a sua formatação, seja nos papéis timbrados, bandeiras, jornais, boletins, camisetas, bottons, adesivos e todos os materiais publicitários e institucionais do Partido;
· Reativar o sistema DDG – 0800 dando-lhe maior prioridade, aproveitando os programas nacionais e estaduais do Partido no Rádio e TV, bem como as inserções garantidas pela Lei Eleitoral;
· Relançar a revista Princípios aumentando a sua tiragem para 10 mil exemplares, introduzindo uma cor a mais nas suas páginas internas e procurando baixar o preço de capa, procurando colocar pelo menos cinco mil exemplares nas principais bancas de jornal das principais cidades;
· Ampliar as redações do jornal A Classe Operária e da própria Princípios de forma que estas ampliem o seu trabalho, periodicidade e circulação;
· Envidar esforços para ampliar a tiragem d´A Classe para 20 mil exemplares em 2001;
· Garantir pelo menos seis edições do Tribuna de Debates durante os cerca de três meses de discussão que o Projeto de Resolução terá no coletivo partidário, assegurando ainda uma versão até mais ampliada pela Internet.

3. Finanças

· Garantir que todos os cerca de 850 dirigentes estaduais e nacionais do Partido integrem de forma obrigatória o Sistema Nacional de Contribuição Militante;
· Que todos os delegados eleitos nas Conferências Municipais para participarem das Conferências Estaduais e os delegados à Plenária Final do 10º Congresso, estejam quites com o Sistema Nacional, como condição para o exercício da sua delegação;
· Que todos os ocupantes de cargos administrativos municipais e estaduais integrem o Sistema Nacional, como condição básica para exercerem suas atividades político-administrativas em nome do Partido;
· Iniciar no CC um sistema de implantação no curso de 2001, uma primeira experiência piloto de Orçamento Programa, com destinação estimativa de recursos para cada área e/ou frente partidária.

4. Formação

· Estabelecer a criação de uma rede nacional de seções estaduais do Instituto Maurício Grabois, fixando como prioridade em 2001 pelo menos os oito maiores estados onde o Partido é mais desenvolvido, regularizando as situações jurídico-administrativa das seções;
· Procurar criar uma rede nacional de ciformeiros, de forma que estes possam reunir-se periodicamente em pelo menos quatro regiões geográficas nacionais e eventualmente possam a fazer novos cursos para reciclarem;
· Procurar estabelecer algumas mudanças no Ciforma já reformulado, de maneira que os mesmos passem a tratar também de temas relativos ao 10º Congresso;
· Aplicar o Curso Básico de Vídeo nos principais CMs (mais estruturados) e nas maiores Bases que ainda não o fizeram;
· Centralizar pela CNF uma série de Seminários e/ou Ciclo de Debates, envolvendo os temas centrais do congresso, procurando envolver os quadros, a militância, aliados e amigos do Partido;
· Reestruturar a CNF, procurando dota-la de maior capacidade operativa e executiva;
· Que todos os CEs tenham no seu Secretariado a função de Secretário de Formação;
· Procurar ir criando condições para, em médio prazo, organizar em plano nacional, vinculada à CNF, a Escola Nacional de Formação, dotando-a de sede, recursos didático-pedagógico, corpo docente profissionalizado e atualização curricular constante e atualizada.


São Paulo, 30 de janeiro de 2001
Elaborado pela Comissão Nacional de Organização
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