Exibindo 42 de 2111 resultados

Ordenado por:
Governo institui Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
Governo institui Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental

Com o objetivo de assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal, e ofertar serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A Lei Nº 15.139, […]