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As leis, que foram sancionadas sem qualquer veto de Lula, já foram publicadas no Diário Oficial da União.

O destino da Medida Provisória 1.202/2023, conhecida como “MP da Reoneração”, parece selado. Embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tenha declarado nesta segunda-feira (15) que a MP não será devolvida ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida para a proposta de reonerar a folha de pagamento. Wagner conversou com a imprensa após participar da reunião de […]

A chamada cota de tela, que incentiva a exibição de filmes nacionais, foi recriada pelo presidente Lula em ato assinado na segunda-feira (15). Outro ato firmado é o que prorroga o prazo para exibição de produções nacionais na TV paga. As sanções do presidente atendem demandas do setor cultural nacional e visam fomentar o audiovisual brasileiro, tão atacados nos anos […]

O projeto de neoindustrialização do Brasil está a todo vapor. No penúltimo dia do ano, 30 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, um projeto de lei que que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que irá destinar R$ 3,4 bilhões para o programa de depreciação acelerada. Nesse sentido, […]

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Levantamento feito pelo Dieese mostra redução, entre dezembro de 2022 e de 2023, no valor de itens como carne bovina, feijão carioquinha, farinha de trigo e leite

Mais uma previsão catastrofista para a economia brasileira foi desmoralizada nesta sexta-feira (5), com o anúncio oficial da balança comercial do País em 2023. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o primeiro ano sob o terceiro governo Lula terminou com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões. De acordo com a pasta, o resultado foi […]

O ano de 2023 teve como uma das prioridades adotadas pelo governo Lula a retomada do protagonismo nas relações internacionais. O movimento não foi só de reposicionamento pelo novo governo, mas também visou recuperar um vácuo deixado pela gestão Bolsonaro que praticamente apartou o Brasil dos principais palcos decisórios mundiais. Aos críticos das agendas internacionais a resposta de Lula veio […]

Em 2023, primeiro ano do governo Lula, o Brasil bateu dois recordes no combate ao chamado trabalho escravo contemporâneo: a Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) promoveu 582 operações de fiscalização e garantiu R$ 12,5 milhões de verbas trabalhistas pagas nos resgates. Ao todo, o órgão federal – que é […]

Protocolo “Não é Não” tem o objetivo de assegurar a prestação de assistência e garantir a segurança das mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou constrangimento

Projeto de 1999 foi aprovado em novembro no Senado. Entre os vetos estão o do dispositivo que retiraria de órgãos da saúde e meio ambiente o registro e controle de agrotóxicos

Em almoço com repatriados nesta segunda (25), presidente também reafirmou compromisso do Brasil em cuidar daqueles que estão deixando áreas atingidas pelos ataques de Israel

Presidente Adilson Araújo fala sobre a necessidade de fortalecer o Estado e reconstituir os direitos perdidos pelos trabalhadores nos últimos anos

Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta quinta-feira. Liderança da Unegro explica o sentido profundo desta conquista