Ata da Convenção Eleitoral do PCdoB de Minas Gerais

 ATA DA CONVENÇÃO ELEITORAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE MINAS GERAIS, GESTÃO 2017-2019, EM 04 DE AGOSTO DE 2018.

Ao quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com início às 10 horas no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, localizado na Rua Rodrigues Caldas nº 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, nos termos do disposto no art. 8º da Lei de nº 9.504/1997, na Resolução do TSE de nº 23.548/2018, na Resolução nº 01/2018 – CC/PCdoB e na Resolução 01/2018 CEMG/PCdoB, no uso das atribuições previstas no artigo 29 do Estatuto do PCdoB, reuniram-se os Delegados e Delegadas do PCdoB, que subscrevem a lista de presença que integra esta ata, em Convenção Eleitoral Estadual, convocada por Edital, divulgado na forma da legislação eleitoral vigente, do Estatuto do PCdoB e das referidas Resolução n 01/2018-CC/PCdoB e Resolução 01/2018 CEMG/PCdoB , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Pontos programáticos do PCdoB-MG para as eleições de 2018;

2. Deliberação sobre a coligação para eleição à Câmara Federal e candidatos(as) a Deputado(a) Federal para a eleição de 7 de outubro de 2018;

3. Deliberação sobre a coligação para eleição à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e os(as) candidatos(as) a Deputado(a) Estadual para a eleição de 7 de outubro de 2018;

4. Deliberação sobre a candidatura majoritária ao Senado Federal e participação em coligação estadual para a eleição de Governador(a) e Vice-Governador(a) na eleição de 7 de outubro de 2018;

5. Delegação à Comissão Política para deliberar sobre os temas constantes dos tópicos 1, 2, 3 e 4 desta pauta, após a realização da Convenção Estadual Eleitoral.

Assumindo a Presidência da Convenção o Camarada Wadson Nathaniel Ribeiro, Presidente do Partido Comunista do Brasil de Minas Gerais, solicitou ao Secretário de Organização do PCdoB-MG, o Camarada Richard Ferreira Romano, que fosse verificado o quórum para iniciar os trabalhos da Convenção Eleitoral do PCdoB-MG. Constatado o quórum necessário, ainda antes de iniciar a apreciação da pauta da Convenção, foi constituída, a mesa dos trabalhos da Convenção Eleitoral do PCdoB-MG, que passou a ser constituída por: Wadson Nathaniel Ribeiro, Richard Ferreira Romano, Jô Moraes , Zito Vieira, Valéria Morato, Geraldo Pimenta, José Célio de Alvarenga, Girlene Moraes, Luanna Ramalho, Bárbara Ravena e Glauberth Reis. Iniciando os trabalhos da Convenção Eleitoral, o Presidente Wadson Nathaniel Ribeiro utilizou-se da palavra para apresentar suas considerações iniciais aos Convencionais. Em seguida, utilizaram-se da palavra os Convencionais, Ricardo Faria, Jô Moraes, Geraldo Pimenta e José Célio de Alvarenga. Após a conclusão dos pronunciamentos, passou-se à apreciação do primeiro ponto de pauta com a leitura da Resolução IMPEDIR O RETROCESSO E AVANÇAR NAS MUDANÇAS” que foi imediatamente submetida à deliberação, sendo aprovada com a seguinte redação: Nas  eleições  de  2014,  as  forças  progressistas foram vencedoras e  elegeram Fernando Pimentel para o  governo  do  estado, além de  contribuírem   de  forma  decisiva  para  a  vitória  de Dilma ao  governo  federal.  Desde então, o acirramento da luta política no país aprofundou-se. A ofensiva reacionária avançou sobre todos os terrenos. Em Minas, as condições políticas e econômicas se deterioraram radicalmente. Após receber o estado em uma situação financeira grave deixada pelo governo Anastasia (déficit anual de 8 bilhões de reais), o governo Fernando Pimentel teve de enfrentar a tentativa do governo federal de se servir da crise para privatizar o patrimônio do povo mineiro. As exigências do governo Temer para renegociar a dívida do estado incluía venda de estatais e congelamento de investimentos nas áreas sociais. O boicote do governo federal e a falta de compromisso com o estado, demonstrado pela oposição ao governo na Assembleia Legislativa, impediu que se solucionasse o problema financeiro, que trouxe como consequência ações como o parcelamento dos salários dos servidores e outras dificuldades. Ainda assim, o governo estadual conseguiu atravessar esse período e Minas não conviveu com o colapso dos serviços públicos como, infelizmente, ocorreu em outros estados.  Mais que isso, ainda foi possível avançar em áreas importantes como na participação e diálogo por meio dos fóruns regionais de governo, no apoio aos setores econômicos da fronteira tecnológica e nos concursos públicos e reajuste salarial na área da Educação. Toda a militância do PCdoB atuou de forma decisiva nas eleições de 2014 para o governo estadual. Pela primeira vez o PCdoB participa do governo de Minas.  Desde 2015 até junho de 2018 estivemos a frente da Secretaria de Turismo, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais e a Ouvidoria Geral do Estado, além de outros importantes cargos da gestão. Com a responsabilidade de governar nessas áreas, o PCdoB dedicou-se para realizar um trabalho exemplar. As eleições de 2018 serão uma etapa decisiva na luta política no Brasil. O mesmo vale para Minas Gerais. O PCdoB empenhará todas suas energias para que o campo progressista saia vitorioso em ambas as disputas. Teremos uma eleição difícil em Minas Gerais. Os setores conservadores, em larga medida, responsáveis pelo caos financeiro do estado, almejam retornar para o poder em Minas através da candidatura de Antonio Anastasia (PSDB) e, assim, retomarem o velho projeto de uma Minas para poucos. A saída para a crise em Minas é persistir no caminho aberto pela eleição de Fernando Pimentel em 2014. Não há dúvidas que apesar de todas as adversidades, a vitória do campo progressista em Minas deve ser encarada como a única solução capaz de fazer Minas trilhar o caminho do desenvolvimento. Diante do exposto, a convenção eleitoral do Partido Comunista do Brasil em Minas resolve: O PCdoB apoiará a candidatura de Fernando Pimentel ao governo de Minas, juntando-se aos partidos progressistas que vão lutar pela sua reeleição. O PCdoB apresenta o nome da camarada Jô Moraes para compor a chapa majoritária, na disputa de uma vaga ao Senado, convicto de que a sua eleição representará a superação do ciclo de hegemonia das forças conservadoras naquela Casa. Jô Moraes reúne todas as condições que a habilitam como a mais preparada e comprometida para representar o povo mineiro. Na disputa para a Câmara Federal, o PCdoB Minas fará coligação e concentrará esforços para manter sua cadeira conquistada desde a década de 80. O camarada Wadson Ribeiro, presidente do PCdoB Minas, será a candidatura prioritária do Partido e será tarefa do coletivo partidário garantir a sua eleição. O PCdoB terá uma chapa própria de candidatos e candidatas a deputados(as) estaduais com a meta de repetir o feito da eleição anterior, quando elegeu três representantes para a Assembleia Legislativa.

Finalizado o primeiro ponto, passou-se à apreciação do segundo ponto de pauta, tendo sido aprovado por unanimidade a coligação para à Câmara Federal com o Partido dos trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republica e Democrata Cristão e a indicação dos seguintes nomes para concorrer ao cargo de deputado(a) federal: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, sob o número 6565; MARIA APARECIDA MENEZES VIEIRA, sob o número 6569; EDILSON JOSÉ GRACIOLLI, sob o número 6500; Carlos Magno de Moura Soares, sob o número 6544; JOSÉ DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, sob o nº 6555; JOÃO HUMBERTO ZAGO, sob o nº 6599; ISMAEL DE OLIVEIRA, sob o número 6513. Iniciada a apreciação do terceiro ponto de pauta, a matéria foi submetida à deliberação, tendo sido aprovado por unanimidade que o PCdoB concorrerá de forma isolada para à ALMG, com os seguintes nomes para concorrer ao cargo de deputado(a) estadual: ANGELA MARIA DA SILVA , sob o número 65008; ASTRID SARMENTO, sob o número 65850; ÁTILA QUEIROZ BARBOSA LOPES, sob o número 65999; CARLOS ALBERTO PELEGRINE SILVA, sob o número 65236; CARLOS VASCONCELOS, sob o número 65000; CARMÉLIA MARIA VIANA DA ROCHA, sob o número 65320; CARMÉM LÚCIA DE OLIVEIRA, sob o número 65321; CECÍLIA MARIA VIEIRA ABRAHÃO, sob o número 65033; CÉLIO MARTINS DOS REIS, sob o número 65800; CLAUDINEI DE JESUS GOMES PINTO, sob o número 65050; CRISTIANO CLEMENTINO DE SIQUEIRA, sob o número 65011; DANIEL DESLANDES DE TOLEDO, sob o número 65560; DANIEL DIAS DA SILVA, sob o número 65656; DARIO FAUSTO DE SOUZA, sob o número 65010; DENISE APARECIDA DE ASSIS WEIMAR, sob o número 65227; ELZA MACHADO DE MELO, sob o número 65181; ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS , sob o número 65369; FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, sob o número 65965; FRANCISCO JOSÉ CALIXTO JUNIOR, sob o número 65900; GERALDO CÉSAR MACIEL, sob o número 65777; GERALDO SANTANA PIMENTA, sob o número 65065; GILSON LUIZ REIS, sob o número 65653; HAROLDO DARTAGNA, sob o número 65100; HELCIMARA DE SOUZA TELLES, sob o número 65888; HELLEN CRISTINA BOTTIGOL PERRELA, sob o número 65305;IDELMINO RONIVON DA SILVA , sob o número 65223;  ILDEU DE OLIVEIRA FERREIRA, sob o número 65066; IOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, sob o número 65500; JARBAS DIAS LEANDRO, sob o número 65165; JESSICA LIMA DA SILVA, sob o número 65009; JOANA D’ARC DA SILVA sob o número 65623; JOÃO VICENTE DEOCLECIANO PACHECO, sob o número 65056; JOSÉ CARLOS NEVES DE SOUZA, sob o número 65110; JOSÉ CÉLIO DE ALVARENGA, sob o número 65112; JOSÉ EVARISTO SANTORO FILHO, sob o número 65333; JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, sob o número 65013; JOSÉ VIEIRA FILHO, sob o número 65650; JOSELI ANÍSIO PINTO, sob o número 65111; KÊNIA RENATA SILVA BORGES, sob o número 65555; LUANNA KATHLEEN PAIVA RAMALHO, sob o número 65123; LUCIANE BATISTA DOS SANTOS, sob o número 65077; LUIZ ROCHA NETO, sob o número 65556; MANOEL RICARDO MONTEIRO, sob o número 65158; MARCELO SILVA LIMA, sob o número 65222; MARIA LUCIA  IBRAHIM, sob o número 65248; NIVALDO RITA, sob o número 65020; PEDRO DE PAULA COSTA, sob o número 65300; PRISCILLA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, sob o número, 65901; RICARDO ROCHA DE FARIA, sob o número 65444; ROBERTA CARVALHO CARRILHO, sob o número 65022; ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA, sob o número 65789; ROMUALDO ALVES RIBEIRO, sob o número 65200; SAUL ALVES FERREIRA, sob o número 65550; SILVANIA DE SOUZA PINTO sob o número 65306; SILVIO CÉSAR SOARES DA SILVA, sob o número 65678; TELMA PATRÍCIA DE MORAES SANTOS, sob o número 65565; TIAGO BAPTISTA GOMES, sob o número 65432; VALMIR MACHADO RODRIGUES, sob o número 65007; WANDERGLEYDSON APARECIDO SILVEIRA, sob o número 65600; ZENILSON MENDES BARBOSA , sob o número 65006. Iniciada a apreciação do quarto ponto de pauta, foi aprovado por unanimidade dos Convencionais, o nome da Camarada MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES para concorrer ao Senado Federal, sob o número 656, na coligação majoritária encabeçada pelo Governador Fernando Pimentel composta pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Republicano e Democrata Cristão. Finalmente, foi submetido à apreciação dos convencionais o quinto ponto de pauta, tendo sido aprovado de forma unanime pelos convencionais a delegação expressa de poderes para a Comissão Política do PCdoB-MG, até a data do registro das candidaturas, deliberar sobre: a participação do PCdoB em coligação com outro ou outros Partidos Políticos para as eleições à Câmara Federal; poderes para a  revisão de participação na coligação majoritária e indicação de candidatura a Governador(a) e de vice-governador(a);  poderes para a indicação de suplentes ao Senado Federal, bem como para a retirada de candidatura ao senado e, ainda, para a indicação de nomes para a substituição de candidaturas aos cargos de deputado(a) federal e estadual que por ventura tiverem sido impugnadas, bem como sobre a exclusão de nomes para os cargos de deputado(a) federal e estadual caso seja necessário realizar adequação em virtude da proporcionalidade de gêneros prevista pelo §3º, do artigo 10 da Lei 9.504/97 ou do número limite da composição de chapa completa, devendo tais alterações serem discriminadas na ata da reunião da CP/CE/PCdoB-MG. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do PCdoB-MG declarou suspensos os trabalhos para que fosse lavrada a presente Ata. Reaberta a sessão, minutos após a presente ata foi lida e aprovada pelos presentes, sendo subscrita pelo Secretário de Organização, Richard Ferreira Romano, que a lavrou, e por Wadson Nathaniel Ribeiro, que a Presidiu.

WADSON NATHANIEL RIBEIRO

PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PCdoB – MG

RICHARD FERREIRA ROMANO

SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PCdoB – MG