DOCUMENTOS

As propostas de alteração do Estatuto do PCdoB não se referem a temas de princípios, não alteram os principais conteúdos, nem tampouco modificam a estrutura e a ordem dos capítulos. Tratam-se de modificações para atualizar, mudar a denominação, precisar a redação, padronizar, fazer adequações técnicas e de legislação, e inserir correções em assuntos que a […]

Dispõe sobre as normas para a realização do 14º Congresso do PCdoB O COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas na alínea “a”, do art. 22 do Estatuto do PCdoB, e tendo presente o disposto no art. 19 do mesmo Estatuto partidário, RESOLVE: Art. 1º – O 14º Congresso […]