Edital de convocação da conferência estadual do PCdoB-Amazonas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA ESTADUAL EXTRAORDINÁRIA DO PCdoB – AMAZONAS
Com base na Resolução nº 05 do Comitê Central do PCdoB que Dispõe sobre as normas para a realização do 2° Congresso Extraordinário do PCdoB, em reunião conjunta com o Congresso Extraordinário do PPL.
O COMITÊ ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL NO AMAZONAS, no exercício de suas atribuições, vem por meio deste CONVOCAR a 2º Conferencia Estadual Extraordinária que se realizará no dia 09 de Março de 2019.
O Edital de convocação da 2ª Conferencia Extraordinária do PCdoB, será publicado no Portal do Partido na Internet (www.pcdob.org.br) com ampla divulgação nos municípios do estado com a seguinte ordem do dia.
Capítulo I – Da convocação e da ordem do Dia
Art. 1º – A Ordem do Dia das Assembleias de Base, das Conferências Municipais, das Conferências Estaduais e do Distrito Federal compreenderá a: eleição de delegados(as) às Conferências de nível subsequente e, nas Conferências Estaduais e do Distrito Federal, ao Plenário Nacional do 2º Congresso Extraordinário do PCdoB, nos termos do Projeto de Resolução 04/2018 do Comitê Central do PCdoB.
Art. 2º A Ordem do Dia do Plenário Estadual da 2ª Conferencia Extraordinária a compreenderá os seguintes assuntos:
- Deliberação sobre o aumento do número dos integrantes do Comitê Estadual;
- Eleição de novo Comitê Estadual do PCdoB, em reunião conjunta do, com o Congresso Estadual Extraordinário do PPL, nos termos previstos no § 3º do art. 29, da Lei nº 9096/95 e no § 3º do art. 52, da Resolução TSE nº 23.571/2018, considerando a proposta de nominata que consta no Projeto de Resolução, aprovada pelo Comitê Central do PCdoB e pelo Congresso Nacional Extraordinário do PPL.
As Conferências Municipais devem ser convocadas, pelos respectivos Comitês, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
A realização da Conferência deverá ser amplamente divulgada, especialmente aos (às) filiados (as) e militantes, e os (as) delegados (as) devem receber, sempre que possível convocação por escrito e através do PCdoB Digital.
O Edital de convocação de cada Conferência Municipal e do deverá ser obrigatoriamente divulgado em local de ampla circulação.
As Assembleias de Base e as Conferências Municipais, que precedem as Conferências Estaduais, realizar-se-ão até o prazo máximo de 28 de fevereiro de 2019.
Manaus, 15 de dezembro de 2018.
Eron Bezerra
Presidente do Comitê Estadual