Brasil, quinta-feira, 23 de março de 2017
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Contribuição à Crítica da Economia Política - Karl Marx

Madalena Guasco Peixoto

Introdução [À Crítica da Economia Política] e Prefácio Para a Crítica da Economia Política - Karl Marx. In: Manuscritos Econômico - Filosóficos e Outros Textos Escolhidos. Os Pensadores. V. XXXV. São Paulo, Abril Cultural. Julho de 1974.
Texto & Contexto

Introdução

A Introdução À Crítica da Economia Política marca o início dos apontamentos econômicos de Marx, dos anos de 1857 a 1958. Estes apontamentos foram publicados, em seu conjunto, pela primeira vez em 1939 em Moscou. No entanto a Introdução foi descoberta em 1902, entre os manuscritos deixados por Marx, e publicada pela primeira vez por Kautsky, na revista "Die Neue Zeit" em 1903.

Esta introdução é mencionada por Marx no Prefácio de "Para a Crítica da Economia Política". No entanto o título "Introdução à Crítica da Economia Política " não foi dado por Marx, mas representa o título outorgado à obra em sua primeira publicação, tornando-se depois disso seu título tradicional. O texto original não foi preparado por Marx para ser publicado. Por este motivo, quando deparamos com suas várias publicações encontramos palavras entre colchetes, que não fazem parte do manuscrito, mas que foram incluídas na publicação para melhorar a compreensão do texto original. Encontramos ainda palavras entre parênteses, que são do próprio autor, ou traduções para o português de expressões estrangeiras contidas no texto original.

A importância desta obra reside fundamentalmente na elaboração, aplicação e precisão das categorias do método dialético do movimento histórico transformado em instrumento metodológico do estudo da economia política. O que se encontra nesta Introdução será depois retomado por Marx no Capital de maneira mais precisa e conectada. No entanto, é somente nela que encontraremos, destacada pelo autor, uma exposição teórica do método da economia política. Se não fosse por outros elementos, somente esta exposição do método já tornaria esta obra fundamental.

Prefácio

A brilhante obra Para Crítica da Economia Política representa um importante marco na construção da economia política marxista, tendo sido escrita no período de agosto de 1958 a janeiro de 1959.

Engels, na resenha que escreveu para o Volk ( MEW.13,486), ressalta o significado deste livro para o "partido proletário alemão" e o método da "dialética materialista" empregado. A realização de toda a obra, da qual aqui nos referimos apenas ao prefácio, custou a Marx um trabalho de 15 anos, durante os quais estudou uma enorme quantidade de literatura sócio- econômica e elaborou as bases de sua própria teoria econômica.

Marx, ao escrever para Engels em 22 de julho de 1859, assinala : "No caso de que escrevas algo [sobre o livro], não deves esquecer : 1º - que o proudhonismo é aniquilado em suas bases , 2º - que exatamente na forma mais simples , a forma de mercadoria , é analisado o caráter especificamente social da produção burguesa, mas não se trata de forma alguma de seu caráter absoluto." Marx refere-se neste trecho enviado para Engels à importância teórico ideológica da obra. [Proudhonismo: liga-se a Proudhon (1809 - 1865). O proudhonismo difundiu-se amplamente na França. Pode-se dizer que se tratava de ideologia pequeno-burguesa, que sonhava em perpetuar a pequena propriedade privada, criticando a grande propriedade capitalista de um ponto de vista pequeno-burguês. Propunha reformar o regime capitalista e colocar em seus fundamentos a pequena propriedade privada. Proudhon propunha entre outras coisas a organização de um Banco Popular Especial que supostamente, através do "crédito gratuito, como ele chamava , ajudaria os operários a se converterem em pequenos proprietários e terem eles próprios os seus meios de produção. A critica de Marx à Proudhon assumiu profundidade teórica na medida que o estudo da economia política em geral e da economia política do capitalismo em particular colocaram abaixo as teses defendidas por Proudhon. Mas a crítica de Marx à Proudhon teve também profundo caráter ideológico. Isto porque representou um profundo embate com as idéias pequeno-burguesas defendidas na época pelos socialistas utópicos (entre os quais Proudhon), idéias estas que causavam confusão ideológica e contribuíam para manter a classe operária dividida em escala nacional e internacional. Isto numa época na qual já se amadureciam as condições para a sua unidade.]

Estudos Econômicos de Marx

O texto está dividido em quatro partes: - 1. Produção; 2. A Relação Geral da Produção com a Distribuição, Troca e Consumo; 3. O Método da Economia Política; 4. Produção, Meios de Produção e Relações de Produção. Relações de Produção e Relações Comerciais. Formas de Estado e de Consciência em relação com as Relações de Produção e de Comércio. Relações Jurídicas. Relações Familiares.

Destaco neste fichamento duas partes deste texto: A primeira parte, denominada por Marx de Produção. Nela o autor evidencia as categorias básicas do materialismo histórico dialético que darão sustentação metodológica para os seus estudos de Economia Política.

Nesta parte elabora uma crítica teórica à Economia Política Clássica, representada por Smith e Ricardo, e a obras como O Contrato Social, de Rousseau. Marx salienta uma essencial diferença entre a sua concepção e as anteriormente citadas. Para Marx, elas cometeram um erro fundamental ao se apoiarem nas "aparências", quando não entendem o indivíduo na sociedade "como um resultado histórico - porque o consideram como um indivíduo conforme à natureza -, dentro da representação que tinham de natureza humana; que não se originou historicamente, mas foi posto como tal pela natureza. Esta ilusão tem sido partilhada por todas novas épocas até o presente."

Diante disto, Marx afirma qual é o seu objeto de estudo: "O objeto deste estudo é, em primeiro lugar, a produção material."

Uma produção material entendida da seguinte maneira: " indivíduos produzindo em sociedade, portanto a produção dos indivíduos determinada socialmente, é por certo o ponto de partida."

Quando se trata de produção, trata-se de produção em um grau determinado do desenvolvimento social, da produção dos indivíduos sociais.

Diante disto se coloca um novo problema: é possível falar em Produção Geral, quando se parte do entendimento de Produção em um determinado grau do desenvolvimento social? A isto Marx responde: "Por isso, poderia parecer que ao falar da produção em geral seria preciso querer seguir o processo de desenvolvimento e suas diferentes fases, quer declarar desde o primeiro momento que se trata de uma determinada época histórica, da produção burguesa moderna, por exemplo, que propriamente constitui o nosso tema". Continua Marx: "Mas todas as épocas da produção têm certas características comuns. A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração razoável, na medida em que, efetivamente sublinhando e precisando os traços comuns , poupa-nos a repetição".

O que há de particular no processo histórico da produção material? Sobre este problema afirma Marx: "Esse caráter geral, contudo, ou este elemento comum, que se destaca através da comparação, é ele próprio um conjunto complexo, um conjunto de determinações diferentes e divergentes." E continua Marx: "as determinações que valem para a produção em geral devem ser precisamente separadas, a fim de que não se esqueça a diferença essencial."

Ao estudar a produção material em determinado momento histórico, deve-se compreender como os elementos gerais se efetivam na produção material particular, é preciso "desenvolver em outro lugar a relação entre as determinações gerais da produção, num dado grau social, e as formas particulares de produção."

Passo a destacar agora mais o item 3 do texto em questão, intitulado O Método da Economia Política. Nele Marx não só evidencia o método aplicado ao entendimento do movimento dos fenômenos econômicos, como explicita porque é este o método que entende e revela de maneira cientificamente exata suas determinações.

Marx inicia a exposição sobre o método da seguinte maneira: "Quando estudamos um dado país do ponto de vista da Economia Política, começamos por sua população, divisão de classes, sua repartição entre cidade e campo, na orla marítima; os diferentes ramos de produção, a exportação e a importação, a produção e o consumo anuais, os preços das mercadorias, etc. Parece que o correto é começar pelo real e pelo concreto, que são a pressuposição, que são a base e o sujeito do ato social de produção como um todo."

Mas aquilo que aparentemente parece o correto, revela-se depois de uma "observação mais atenta" completamente falso isto porque: "A população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a compõem. Por seu lado, estas classes são uma palavra vazia de sentido se ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o capital, etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços etc." ... "assim, se começarmos pela população, teríamos uma representação caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto idealizado passaríamos a abstrações cada vez mais tênues até atingirmos determinações as mais simples."

Marx revela então a existência de dois métodos de estudo da Economia Política: "O primeiro constitui o caminho que foi historicamente seguido pela nascente economia. Os economistas do século VIII, por exemplo, começam sempre pelo todo vivo: a população, a nação, o Estado, vários Estados, etc., mas terminam sempre por descobrir, por meio da análise, certo número de relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor, etc. Estes elementos isolados, uma vez mais ou menos fixados e abstraídos, dão origem aos sistemas econômicos, que se elevam do simples, tal como o trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de troca, até o Estado, a troca entre nações e o mercado mundial."

Marx depois de descrever o caminho percorrido pelo primeiro método acentua as diferenças em relação ao segundo: "O ultimo método é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação."

A diferença entre os dois métodos é a seguinte: "No primeiro método, a representação plena volatiza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem a reprodução do concreto por meio do pensamento."

O pensamento se movimenta assim: ele se eleva do abstrato ao concreto, para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. O primeiro método, ao considerar o concreto o que não é concreto mais, é abstrato; deixa de compreender as muitas determinações que compõem o próprio concreto. O pensamento deixa de entender as determinações do concreto.

"O todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamentos, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível."

Para a consciência, pois, o movimento das categorias aparece como ato de produção efetivo - que recebe infelizmente apenas um impulso do exterior - , cujo resultado é o mundo, e isto é certo ... na medida em que a totalidade concreta, como totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos, é de fato um produto do pensar, do conceber; não é de modo algum o produto do conceito que pensa separado e acima da intuição e da representação, e que se engendra a si mesmo, mas da elaboração da intuição em conceitos".

O não entendimento deste movimento próprio do pensamento, segundo Marx, fez com que Hegel caísse "na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, se move por si mesmo."

Utilizando as próprias palavras do autor , destaquei neste fichamento algumas das principais idéias contidas no Texto (Introdução à crítica da Economia Política) dando ênfase em duas de suas partes: 1. A Produção e 3. O Método da Economia Política.


Sobre o Texto: Prefácio Para a Crítica da Economia Política

Este prefácio tem extrema importância para o entendimento do Marxismo em suas partes constitutivas: concepção filosófica; economia política e socialismo científico. Neste texto Marx sintetiza o núcleo da teoria Marxista, aponta as conclusões basilares de sua teoria da história social.

O texto em questão está estruturado da seguinte maneira:

Em seu início Marx sintetiza como deve ser entendidos os seus estudos do Sistema da Economia Burguesa. "capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado; Estado, comércio exterior, recado mundial." O prefácio antecede a publicação da primeira parte de seus estudos , representando a primeira parte do livro Primeiro, que trata do CAPITAL e de suas subdivisões em capítulos.

No início do texto Marx faz uma interessantíssima abordagem explicitando qual o percurso que o levou a estudar Economia Política.

Neste percurso destaca-se o trabalho por ele elaborado de revisão crítica da Filosofia do Direito em Hegel da qual retirou em síntese as seguintes conclusões: "relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de "sociedade civil"."

Após ter terminado este trabalho de Crítica da Filosofia do direito em Hegel, Marx, pelas conclusões a que chegou, compreende que a anatomia da sociedade burguesa deveria ser procurada na Economia Política. Tendo como indicativo este caminho, inicia seus estudos em Paris, continuando - os em Bruxelas, explicita então neste prefácio a conclusão geral que serviu de fio condutor a estes estudos.

Passarei agora , utilizando as palavras do autor, a destacar algumas das interfaces desta grande conclusão geral: "Na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais."

"A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência".

"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência".

Sobre o movimento dialético da sociedade, movimento este que constitui o seu processo histórico, Marx conclui: "Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade destro das quais aquelas até então tinham se movido". De maneira que: "De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações de produção se transformam em seus grilhões. Sobrevem então uma época de revolução social".

Quando ocorre esta contradição coloca - se na pauta histórica a necessidade de transformação de uma dada formação social. "Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o lugar antes que suas condições materiais de existência tenham sido geradas no sei mesmo da velha sociedade. È por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois, se considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir".

Marx descreve da seguinte maneira o processo de transformação social: "Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideração de tais transformações é necessário distinguir sempre entre a transformação material das condições econômicas de produção, que pode ser objeto de rigorosa verificação da ciência natural, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito e o conduzem até o fim".

Não se julga a consciência social de uma época à partir dela mesma e sim "é preciso explicar esta consciência a partir das contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção".

Marx termina o prefácio relatando o intercâmbio de idéias que manteve com Engels, de grande importância no desenvolvimento de seus estudos, destaca o Manifesto do Partido Comunista escrito conjuntamente com Engels; o Discurso sobre o livre - comércio; Miséria da Filosofia e Trabalho assalariado e Capital como importantes obras através das quais se explicita, de maneira científica, os pontos decisivos de sua concepção teórica.

Marx finaliza o prefácio com a seguinte idéia que faço questão de destacar: "Este esboço sobre o itinerário dos meus estudos no campo da economia política tem apenas o objetivo de provar que minhas opiniões, sejam julgadas como forem e por menos que coincidam com os preceitos ditados pelos interesses das classes dominantes, são o resultado de uma pesquisa conscienciosa e demorada. Mas na entrada da ciência - como na entrada do inferno - é preciso impor a exigência:

"Qui si convien lasciare ogni sospetto Ogni viltà convien che sai morta." (que aqui se afaste toda a suspeita .Que neste lugar se despreze todo o medo)


A Modernidade e o Século XX
Madalena Guasco Peixoto

O período que se inicia no século XVI e vai até o final do século XIX , designado costumeiramente como moderno, foi sacudido pelas clássicas revoluções burguesas e por uma intensa, fértil e multifacética luta de idéias. Este movimento no campo das idéias se desenvolveu tendo como suporte as marcantes mudanças qualitativas na história concreta da sociedade e constituiu - se como parte integrante destas mudanças. Não representou apenas o reflexo do que ocorria no campo social e econômico. Este movimento no campo das idéias se transformou em força material.

Algumas questões fundamentais marcaram este intenso debate teórico. Destacam-se as seguintes idéias: - É possível o homem conhecer a natureza e a sociedade? Como se dá o processo de produção do conhecimento? Como ocorre o processo de transformação histórica? Qual a relação entre a objetividade e a subjetividade no movimento histórico social?

Na história das idéias esta não foi a primeira vez em que estas questões foram colocadas como centrais. No entanto, o que neste período havia de novo era o contexto histórico no qual elas estavam sendo recolocadas e, dentro deste contexto, a nova capacidade adquirida em respondê-las.

Em conjunto, elas compõem questões de caráter epistemológico e as respostas que lhes foram formuladas representou um grande salto qualitativo no campo teórico e prático.

A luta teórica na modernidade se produziu como parte integrante da luta de classes, representando primeiramente o antagonismo entre a velha sociedade feudal e a nova sociedade capitalista que se erguia poderosamente. Depois passou a expressar os novos antagonismos que a sociedade burguesa produziu.

Por este motivo, a modernidade, que é apresentada pela ideologia dominante como monolítica, não foi. O que constituiu o moderno foi o contraditório.

Marx e seu parceiro Engels são herdeiros e construtores da modernidade. Dela participaram colhendo os avanços científicos e teóricos e criticando as concepções produzidas com base ideológica dominante. Deste movimento resultou a única teoria conseqüentemente crítica da sociedade burguesa.

O marxismo se produziu, assim, como parte e crítica da modernidade.

Os textos A Introdução à crítica da Economia Política e o Prefácio para a crítica da Economia Política são basilares desta complexidade teórica produzida por Marx. Neles Marx descreve a trajetória de sua produção teórica, situa os interlocutores e as idéias com quem debate, nos dando uma panorâmica da modernidade em toda sua fertilidade.

Nestes textos Marx construiu uma potente e crítica teoria da história, contribuindo para o desenvolvimento da epistemologia moderna com a estruturação do método mais avançado de conhecimento, o materialismo dialético, tornado por ele também instrumento do estudo da economia e da história social.

O século XX incorporou e desenvolveu o debate da modernidade. A luta de idéias de forma atualizada em suas bases manteve os mesmos antagonismos .O novo século foi marcado por um desenvolvimento do sistema capitalista e pela construção das primeiras experiências socialistas e, estas, sendo palco histórico também da produção de idéias que se desenvolve no sentido de uma avaliação crítica destas experiências.

Neste final de século, produto do desenvolvimento das contradições do próprio capitalismo e da crise das experiências socialistas, recoloca-se, em nome de uma nova era, as questões basilares da modernidade. O debate desenvolve-se entre os que propugnam o fim da razão, a impossibilidade de conhecer a realidade, a impossibilidade da existência de qualquer teoria científica da história e que negam a possibilidade de construção de qualquer projeto coletivo de emancipação social e política - os apologistas do fim da história. Contra estes encontram-se aqueles que não só buscam desvendar os intentos ideológicos de tais idéias mas que compreendem que, no processo de desenvolvimento da produção de conhecimento, o entendimento dos novos fenômenos produzidos pela realidade pressupõem um esforço teórico de grande envergadura, e isto somente é possível partindo-se de uma teoria da história e da sociedade capaz de desvendar as leis gerais e as particularidades de nosso tempo. Para tal, a concepção metodológica a ser utilizada deve ser capaz de instrumentalizar para o entendimento de fenômenos complexos de múltiplas determinações, deve ser capaz de desvendar as contradições de nosso tempo. Este método e esta teoria crítica surgiram no século XIX. Suas bases fundamentais aparecem de forma brilhantemente expostas nos textos: Introdução à crítica da Economia Política e Prefácio para a crítica da Economia Política. Seu artífice foi Karl Marx.


Clique aqui para ler na íntegra o texto "Prefácio à Contribuição da Crítica da Economia Política" na seção Biblioteca Marxista do Portal Vermelho.


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