PCdoB na Câmara garante votação de PL que regula atividades dos ACS

Crédito da foto: Álvaro Portugal/PCdoB na Câmara

A luta dos agentes comunitários de saúde e endemias (ACS) avançou um pouco mais na Câmara nesta quarta-feira (6). Após pressão dos agentes e de parlamentares, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou a urgência do Projeto de Lei (PL) 6437/16, que trata das atribuições dos ACSs. O requerimento foi aprovado pelos deputados e Maia se comprometeu a votar o mérito da matéria na próxima semana.

Por Christiane Peres

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), comemorou o resultado. A parlamentar foi peça-chave na reunião de líderes que definiu a inclusão do projeto nas deliberações desta tarde. No entanto, segundo Alice, a votação só foi possível graças à pressão feita pela categoria.

“Essa é uma causa que contagia e é suprapartidária, mas Maia estava reticente. Mas pressionei e ele reconsiderou. Agora, na próxima semana, é preciso aumentar a mobilização, tanto para aprovarmos a regulamentação das atividades da categoria, como para barrarmos a Previdência”, alertou Alice.

Desde o início desta semana, centenas de agentes comunitários de todo o país ocupam os corredores da Câmara para pressionar pela pauta. Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), lembrou a importância do trabalho dos agentes e cobrou ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que corrige o índice de reajuste do salário dos ACSs.

“Estamos aqui para cobrar esses compromissos, pois sabemos que a dificuldade é pautar, mas se pautado, a gente sabe que será aprovado, pois os deputados entendem a importância do nosso trabalho. O agente comunitário é aquele que faz o primeiro contato com a família, que trabalha na ponta. Nosso papel é promover a saúde e gera economia para o país, pois agimos na prevenção. Por isso, pedimos atenção a essas pautas”, afirmou.