A Ordem do dia do Congresso será constituída dos seguintes assuntos:

1. Discussão do Projeto de Resolução sobre o balanço dos governos Lula e Dilma a perspectiva para o Brasil – A construção do Partido nesta realidade e diretrizes para seu fortalecimento e do Projeto de Resolução sobre o balanço e tendências da crise estrutural e sistêmica do capitalismo, do mundo em transição, e da nova luta pelo socialismo.

2. Balanço das atividades de direção do Comitê Central, dos Comitês Estaduais, dos Comitês Municipais ou Organizações de Base;

3. Deliberação sobre o número dos membros do Comitê Central;

4. Eleição dos dirigentes que comporão o Comitê Central.

As Assembleias de Base e as Conferências Municipais elegerão os delegados para as respectivas Conferências de nível subsequente e as Conferências Estaduais elegerão os Delegados para a Plenária Nacional do 13º Congresso, de acordo com as Normas Congressuais aprovadas pelo Comitê Central, que regulamentam os trabalhos do 13º Congresso, as quais serão publicadas na página eletrônica do PCdoB na internet: www.pcdob.org.br.

O presente Edital, aprovado pela 14ª Reunião Ordinária do Comitê Central será publicado no Diário Oficial da União.

São Paulo, 8 de julho de 2013.

José Renato Rabelo
Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil
Pelo Comitê Central do PCdoB