Brasil, quinta-feira, 23 de março de 2017
Fundação Maurício Grabois
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NÚMEROS ANTERIORES
Documentos/Comitê Central/Planos de Estruturação (PEP)

4º Plano de Estruturação Partidária

 
Introdução

A expansão partidária e sua estruturação
Os méritos dos planos de estruturação partidária
A especificidade do IV PEP em ligação com as batalhas atuais

As circunstâncias políticas do plano
A estruturação partidária está em relação com os desafios políticos
A luta eleitoral e as lutas de massas em 2002
Os 80 anos de partido
A construção partidária no seio das lutas
2003 depende de 2002

A situação do Partido
Um ponto de partida é a situação atual do partido
Perfil dos quadros, militantes e comitês
A flutuação: evasão e instabilidade militantes
Estruturar para intensificar a ação política de massas do partido

Elementos de balanço dos 3 planos de estruturação anteriores
Outro ponto de partida é o resultado dos 3 PEPs
Balanço político e quantitativo do III PEP
O que deve ser fixado das atividades dos 3 PEPs
O que deve ser mudado na planificação

Os eixos do IV PEP
As resoluções do 10° Congresso e os alvos centrais do IV PEP
Etapas e fases do IV PEP
Condições modificadas do IV PEP: novas abrangências, nova cronologia e metodologia, novas exigências de planejamento
A dimensão de plano precisa ser aprimorada: um sistema de metas e um sistema integrado de controle
O centro de gravidade de execução do plano

Elementos de orientação para 2002
Centro: os 2% como objetivo eleitoral do partido e a luta de massas
Fases
Diretivas políticas
Diretivas de organização
Diretivas das frentes de massas
i. Na frente sindical
ii. Na frente de ação de massas
iii. Na frente de juventude
Diretivas das demais frentes partidárias:
i. Finanças
ii. Formação
iii. Propaganda
iv. Comunicação
O sistema de metas quantitativas e qualitativas a serem controladas por instâncias

Apresentação

Como resolução do 10° Congresso damos início ao IV Plano de Estruturação Partidária.

O PCdoB conheceu uma grande expansão com o 10° Congresso e o IV PEP está chamado a dar seqüência a esse esforço, em ligação com as batalhas políticas do próximo período.

Os três PEPs anteriores (1999-2000-2001) foram fundamentais para direcionar essa expansão e recusar o espontaneísmo na construção partidária. Seus resultados foram avaliados politicamente como bastante positivos no 10o Congresso. Não devemos perder de vista, entretanto, que são grandes as lacunas e exigências da estruturação partidária. Os êxitos nos impulsionam para extrairmos lições para cuidar mais do Partido, aprimorando os planos e pô-los em maior consonância com as exigências do projeto político do partido e de seu papel na situação política do país.

O IV PEP introduzirá modificações que alteram sua abrangência, cronologia e metodologia. Deverá ganhar maior proeminência a idéia de que estruturar o partido está em correlação com o cumprimento de seu papel político, notadamente quanto á sua ação política de massas. Centralmente, deverão dar conta do enorme desafio do projeto político do partido neste ano eleitoral, quando somos chamados a alcançar o patamar de 2% da votação nacional. São modificações exigidas pelo novo patamar em que se encontra o partido, a complexidade dos desafios políticos que deveremos enfrentar, o mosaico variado de graus em que se encontra a estruturação do partido nas várias regiões e frentes. Tudo isso serão aportes novos ao planejamento e têm por pedra de toque a conexão concreta entre a ação política de massas – aí incluída a batalha eleitoral – e a estruturação do partido.

Ao dar curso a essa nova fase, partimos das circunstâncias políticas, da situação do partido e do balanço dos planos anteriores. O 10o Congresso fornece as orientações e diretivas centrais do ponto de vista de todas as frentes envolvidas no planejamento. Trata-se de desdobra-las em sua aplicação.

Não devemos perder de vista o que foi fundamental ao êxito dos planos anteriores:
- a concretude - centrada nas batalhas políticas concretas de que participa o partido;
- o eixo e alvos bem definidos - objetivos principais e imediatos bem visíveis;
- a concentração de esforços planejados e controlados coletivamente.

Estruturar melhor o Partido segue sendo o elo central da construção partidária na atualidade. Deve ser compreendido como um processo eminentemente político, ideológico e organizativo, para além dos dados meramente estatísticos, voltado ao cumprimento do projeto político do Partido plasmado no 10° Congresso.


As circunstâncias políticas para o 4º PEP

Em 2002 ocorrem as eleições gerais no país. O CC define o projeto eleitoral do partido e o Plano Bienal deve estar em ligação concreta com esse projeto. A batalha eleitoral define o leito concreto e imediato de desenvolvimento do plano na sua primeira etapa e seus resultados condicionam o cenário da segunda etapa. Além disso, nessa batalha se define o horizonte da validade da cláusula de barreira de 2%, que deverá demarcar fortemente a realidade futura do PCdoB.

Nessa batalha de grande envergadura, que impõe uma conjunção de esforços, o PCdoB tem seus interesses próprios, seu projeto particular. O grosso das atenções do Partido estará voltado para tentar eleger cerca de 15 deputados federais e aproximadamente 20 deputados às assembléias legislativas - crescimentos de 100% respectivamente em relação aos eleitos em 1998 -, buscando ainda um incremento significativo no montante de votos aos candidatos do partido à Câmara Federal - de cerca de 870 mil (1,3%) obtidos em 1998 para 1,5 milhão, 2% dos válidos - com a finalidade de acumular forças para enfrentar a cláusula de barreira, ameaça cada vez mais presente. Ao lado disso os comunistas concorrerão a vagas do Senado em alguns estados e a cargos nas chapas majoritárias de governador.

Simultaneamente à batalha política eleitoral se colocam várias lutas de trabalhadores e outros setores sociais que têm tido seus interesses prejudicados pela aplicação do projeto neoliberal. Tal é o caso da luta pela paz, da luta contra a ALCA e contra a reforma trabalhista pretendida pelo governo de FHC. Simultaneamente, o ano compreende Congressos de entidades nas quais atuamos, que representam desafios políticos concretos, que devem estar correlacionados com a estruturação partidária. É o caso da UJS, CONAM e, possivelmente, da UBM.

Há ainda as atividades próprias do Partido como a comemoração de seus 80 anos, período sensivelmente adequado ao cultivo da identidade partidária, ao reforço da formação teórico-ideológica da militância.

O IV PEP tem, assim, que se subordinar ao conjunto desses desafios políticos, reafirmando particularmente a necessidade de continuar a luta pela superação da dificuldade - já amplamente discutida - do Partido crescer e se estruturar melhor em anos eleitorais.

De outra parte, o IV PEP abrange também o ano de 2003 (até as próximas conferências que renovam todas as direções intermediárias). Naturalmente, os desafios nesse horizonte estão ligados aos resultados eleitorais de 2002, mas não eludem objetivos permanentes do plano, que podem ser fixados desde já. Por isso, após outubro devemos pressupor que serão propostos ajustes no planejamento das metas para 2003.


A situação do partido


O que se extrai dos resultados dos 3 PEPs anteriores, firmado no 10° congresso, é que o PCdoB é um partido em expansão, tem atualmente 10 deputados federais e 12 estaduais, dirige a prefeitura de Olinda, importante cidade do NE, tem dois vice-prefeitos de capitais, 170 vereadores - dos quais 18 em 14 capitais -, ocupa cargos de importância em administrações estaduais e municipais, dirige importantes sindicatos de trabalhadores, é a 2ª força na CUT e a força política mais destacada entre os jovens brasileiros. Essa constatação é confirmada pelos resultados do 10º Congresso. Em todo o país foram mobilizados e recadastrados 34 mil militantes, cerca de 2 mil OBs se reuniram e feitas 15 mil novas filiações. Foram realizadas 894 conferências municipais. Tudo isso é o resultado de uma justa orientação política e da vigência de um período de 16 anos de legalidade.

Isso não altera o diagnóstico mais de fundo, provindo do 9o congresso e mantido no 10o Congresso, de que é débil ainda a estruturação partidária, particularmente quanto à vida das Organizações de Base e a consolidação dos Comitês Intermediários nos principais centros do país. Cuidar mais e melhor do partido, renovar linhas de acumulação de forças e cumprir papel mais saliente na luta política e de massas, em correlação com a estruturação, segue sendo questão da ordem-do-dia.

A análise dos perfis dos quadros e respectivos comitês estaduais, municipais e distritais revela que se avançou na sua estruturação em municípios mais importantes do país, incluindo as capitais, segundo os critérios estabelecidos pela Comissão Nacional de Organização. No entanto, sobretudo os municipais carecem de consolidação política, de se firmarem enquanto centros de articulação de forças e de direção política através de bases comunistas organizadas.

A análise do perfil da militância nos defronta com a seríssima questão da flutuação dos contingentes partidários. Revela-se hoje em dia que não é propriamente difícil fazer com que o partido cresça, atraindo inclusive pessoas com experiência política; difícil é fazer com que os que entraram permaneçam militando, pois a evasão e a instabilidade ainda são fenômenos muito significativos. Então, ao lado do crescimento das fileiras militantes, se coloca a questão fundamental da sua estabilidade, reduzindo a flutuação na militância política, fenômeno de enorme complexidade e de alcance extenso no movimento comunista em todo o mundo.

Por outro lado, a estruturação do partido visa fazê-lo cumprir sua finalidade maior, ligada ao projeto político concreto. Por isso diagnosticamos que faz falta equacionar melhor a atuação da militância partidária ligando a ação política de massas - inclusive eleitoral - à sua estruturação. Nesse sentido, a análise do trabalho do Partido e de sua composição social indica sérias debilidades nos laços da organização de vanguarda com sua classe, o proletariado. Entre outros pontos chama a atenção o número muito baixo de Organizações de Base operárias, tanto nas empresas como nos bairros de moradia, e a falta de diretivas, meios e instrumentos concretos para atingir esse objetivo.

Naturalmente, esses são problemas de natureza política, ideológica e organizativa. Precisa-se de um enfoque adequado para seu enfrentamento e isso precisa estar refletido no IV PEP.


Elementos de balanço dos PEPs

O balanço político dos PEPs foi dado no 10° Congresso, e foi reconhecido como importante passo de avanço.. Cumpre ressaltar que estamos numa fase ainda incipiente do planejamento nacional centralizado e a própria estruturação do partido é muito desigual. Mas temos bons pontos de partida para a elaboração de objetivos e metas do IV PEP. O balanço quantitativo do III PEP, elaborado para debate da CNO sem ainda ter sido verificado pelo conjunto das frentes, está em anexo, agregado de alguns comentários para estimular o debate.

As três características básicas do III PEP foram: a) a estruturação é a forma de abordar a construção partidária numa determinada circunstância, com metas e tarefas definidas; b) os planos são integrados por 4 frentes - organização, formação, finanças e propaganda - e c) o plano nacional é desdobrado em planos estaduais e municipais e se dá num tempo delimitado.

A par do avanço global, cabe dar destaque no balanço a questões que precisam ser melhor equacionadas. Todas se referem a um aprimoramento da função de planejamento propriamente dita:

- os objetivos e metas precisam estar em correlação mais direta com as batalhas políticas em curso, pois elas definem o cenário, os meios e instrumentos para se cumprir o plano;
- não se deve perder de vista os objetivos centrais do plano, nacionalmente estabelecidos;
- a fixação dos objetivos e metas carece de maior realismo, bem como de maior especificação das responsabilidades de cada instância do partido e maior adaptação à realidade do grau de estruturação do qual se parte em cada situação; o estudo dos perfis de quadros e militantes cadastrados possibilita hoje um enfoque mais concreto do partido que realmente temos;
- os controles precisam ser muito melhorados, seja no sentido de informações adequadas e concretas, seja no sentido de serem mais coletivos e metódicos.

O parâmetro do balanço é o avanço maior ou menor na elevação do nível do trabalho consciente de direção no esforço de superar o espontaneísmo. O saldo de todo esse trabalho é positivo; porém chega-se à conclusão de que os novos planos deveriam ter uma abrangência maior de dois anos coincidindo com os mandatos dos comitês estaduais do Partido e evitando que haja todo um "período morto" ao fim de cada plano anual. O plano que agora se inicia irá até meados de 2003 quando serão renovados tais mandatos, terá uma fase bem marcada em 2002.


Os eixos do 4º PEP

O 10° congresso apontou indicações permanentes válidas para o IV PEP:
a. Avançar na construção de um sistema de direção, cujo centro é o CC, tendo por elementos fundamentais os Comitês Estaduais e Municipais; para isso aponta como essencial a elevação do nível de capacitação política e ideológica dos quadros;
b. Fazer crescer a militância, direcionando esse crescimento e superando paulatinamente a evasão e instabilidade; para isso aponta como essencial a consolidação da vida das Organizações de base, convenientemente adaptadas à realidade atual;
c. Avançar na construção do partido entre o proletariado.

Com esses objetivos permanentes, definimos os alvos centrais do IV PEP:
1°. consolidar os Comitês Municipais mais importantes como órgãos de direção das batalhas políticas e de massas, dirigindo o partido na sua área por intermédio de OBs;

2°. aumentar as fileiras partidárias, direcionada prioritariamente para os grandes municípios e grandes concentrações proletárias, de modo a aumentar o contingente de bases e de bases proletárias no partido;

3°. dar estabilidade e continuidade à base militante, fazendo com que cumpram o papel de dirigir a luta política, eleitoral e popular na sua área de atuação.

Por esses alvos, precisamos deslocar progressivamente o centro de gravidade da execução do plano para os COMITÊS MUNICIPAIS nos maiores municípios onde está organizado o partido. Eles, sobretudo, precisam tomar nas mãos o planejamento e realização do plano, efetivando-o por intermédio das bases e com a ajuda do Comitê Estadual. Isso é particularmente válido para os Estados onde o Comitê Estadual está mais estruturado e consolidado. Particularmente nas capitais esse centro precisa ser mais demarcado, desdobrando-o mais intensamente para as bases através dos principais distritais.

Nas demais situações, essa diretiva se combina com elementos da realidade de estruturação partidária. Em alguns Estados ou em algumas frentes do trabalho de direção, o central permanece sendo a melhor estruturação dos Comitês Estaduais, expresso em ter um funcionamento permanente e constituir todas as frentes internas de direção.

O IV PEP se desdobra para 2002 e 2003, até as conferências intermediárias. Abrange portanto cerca de um ano e meio a partir de hoje. A primeira etapa vai até o fim deste ano. A segunda etapa vai até a data das Conferências de 2003. A primeira etapa tem 3 fases: a que vai até as conferências partidárias em junho; e a que vai até outubro. A segunda etapa é planificada desde já, e terá suas metas precisadas e aprimoradas na 3a fase da etapa anterior. É pensada desde já com base em elementos permanentes, mas só ganha concretude a partir da análise dos resultados eleitorais de outubro, quando se podem precisar suas fases específicas.

Para perseguir esses objetivos, há particularidades do IV PEP, inserindo novas problemáticas no planejamento:

A. Nova abrangência:

Além de persistir no caminho já consagrado de coordenar o esforço de 4 frentes, devemos incorporar ao planejamento as frentes de massa (sindical, juventude e massas). Compreendemos a estruturação partidária em ligação com os desafios da implementação do projeto político do partido, em cada situação concreta. A ação política de massas, ao lado das batalhas institucionais (eleições parlamentares, eleições sindicais, congressos de entidades, etc), é parte indispensável de nossa tática política, e precisa ser trazida à esfera da direção política do partido. Conseqüentemente, carece-se de unificar a ação política de massas do partido e planificá-la em ligação com a estruturação partidária (e vice-versa), compreendendo objetivos, meios e instrumentos concretos para isso. Tal enfoque incide diretamente, no IV PEP. Primeiramente, sobre a necessidade de equacionar a estruturação partidária no seio do esforço eleitoral realizado pelo partido. Mas também sobre a necessidade de nossa maior presença junto ao proletariado e à juventude, respondendo também pelo melhor equacionamento entre a ação de massas e a construção política, ideológica e organizativa do partido nesses segmentos.

B. Nova cronologia e metodologia:

O IV PEP será bienal, fazendo coincidir seu prazo com o mandato das direções eleitas no 10° Congresso em todos os níveis abaixo do CC. Nesse sentido, o IV PEP será uma espécie de programa de trabalho dessas direções eleitas. Com o horizonte de 2 anos, haverá necessidade de equacionar adequadamente novas problemáticas introduzidas no plano:
- Correlacionar a dimensão que parte dos desafios políticos imediatos que demarcam o plano concreto (por exemplo, batalha eleitoral); e a que parte dos objetivos mais permanentes de consolidação partidária em cada Estado/Município, que se realizam a médio prazo;
- O controle precisa ser remodelado em função dessas alterações: o plano se constituirá de 2 etapas (2002 e 2003), dentro delas haverá distintas fases; a cada qual corresponde uma exigência própria de controle;
- Correlacionar melhor os objetivos e metas segundo os distintos níveis do partido, traçando metas qualitativas e quantitativas apropriadas a cada caso:
o Na esfera nacional, o CC traçará rumos, diretrizes e metas, correlacionando as metas estaduais e controlando-as nacionalmente;
o Aos Comitês Estaduais está reservado o papel de direcionar o esforço para os alvos centrais apontados:os grandes municípios, consolidando e ampliando o número de comitês municipais em grau maior de estruturação, equacionar a direção unificada da ação política de massas do partido em ligação com a estruturação partidária; eles devem prover as diretivas de realização, os meios e instrumentos para a consecução do plano;
o Os Comitês Municipais precisam se concentrar precisamente no trabalho de constituição e consolidação das bases, do crescimento partidário e de seu direcionamento para o proletariado, e no enfrentamento do problema da estabilidade da vida militante nas bases.
o As O.B.s se concentrarão precisamente na ampliação das fileiras militantes no curso das batalhas políticas e populares, na consecução do plano Militar, Estudar, Divulgar, Contribuir, procurando cumprir as metas estabelecidas.

C. Novas exigências de planejamento:

A experiência com os planos anteriores contribui para dar maior acuidade e eficiência no planejamento e controle. Particularmente, os cadastros disponíveis de militantes e quadros nos permitem iluminar o estado atual do partido e são instrumentos contra objetivos e metas genéricas ou voluntaristas. Não obstante, segue sendo imprescindível instituir uma cultura mais atenciosa e responsável com a prestação de informações objetivas em todos os níveis.

O alerta essencial que as novas condições descritas implica é como evitar metas genéricas, muito amplas, que diluiriam o núcleo central do esforço de estruturação. Antídotos efetivos precisam ser construídos contra essa tendência, e eles se configuram essencialmente em:
- ter um foco político concreto, ou seja, em cada etapa e fase, concentrar no aspecto político essencial, tangível, de modo a apresentar em torno dele metas de estruturação viáveis e compreensíveis em todos os níveis das instâncias partidárias; o partido se estrutura no leito concreto das batalhas que trava, a estruturação em si mesma se destina a faze-lo cumprir melhor seu papel, que se materializa no projeto político fixado; esse é o maior antídoto contra planos de intenções genéricas, permanentes, que seriam válidas para qualquer espaço e tempo;
- aprimorar a função planejamento, ou seja, constituir sistema de metas concretas e mensuráveis em torno dos alvos centrais do PEP, estabelecido para os distintos níveis de instâncias e distintas frentes partidárias; devemos destacar o que é essencial em cada aspecto para permitir o controle de sua execução em tempo real tanto quanto possível. Isso exigirá um novo patamar de planejamento e de controle.
- Deve-se trabalhar com metas quantitativas e qualitativas; entretanto, a função de planejamento não pode ser concebida como a simples justaposição dos planos de trabalho geral de cada frente e cada instância, mas sim ser concebida como o recorte de alvos, objetivos e metas que cada frente, realisticamente, propõe alcançar ao nível das instâncias partidárias que aplicarão o plano.


Dados os alvos centrais do plano, já mencionados, nossos dados de análise precisam ser melhorados particularmente quanto aos graus de estruturação dos Comitês Municipais, para podermos estabelecer orientações específicas nos municípios mais importantes, que lhes possibilitem elevar seu papel de direção política. Assim, é preciso passar em revista acuradamente a situação: 1) de todos os municípios com mais de 200 mil eleitores que são 51, e incluem 22 capitais; 2) das outras 5 capitais; 3) de outros municípios que estão nas prioridades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco, Amazonas e Pará – sobre os quais propomos uma “linha de corte” de 100 mil habitantes.


Elementos de orientação para a primeira etapa: 2002


Apresentamos aqui elementos qualitativos e quantitativos para o plano.

Fases

1 - Até junho quando, entre o dia 10 e o dia 30 deste mês, se realizarão as Conferências desde as bases que debaterão a aplicação do plano em cada circunscrição e definirão os candidatos do partido. Centra-se na seguinte idéia: NÃO DESESTRUTURAR O PARTIDO DURANTE A CAMPANHA, SUAS ORGANIZAÇÕES, SUAS FRENTES DE TRABALHO INTERNAS E DE MASSAS. Primeira fase da campanha, primeira fase do plano de estruturação. Nessa fase todo o exército político comunista deve se preparar para a batalha realizando assembléias de base das OBs, conferências distritais e municipais, aglutinando mais e mais comunistas e amigos. As conferências vêm desde as Assembléias de Base, erigindo o planejamento e metas do desafio eleitoral. Além disso, compreende o período privilegiado de comemoração dos 80 anos de fundação do PCdoB e a propaganda de TV. Do ponto de vista da ação de massas, há a greve nacional de março, o congresso da UJS e da CONAM. É um período de atividades de planejamento da campanha e início das atividades de campanha propriamente ditas, reforçando a estruturação dos comitês intermediários e bases. Devemos empreender aqui o estudo dos principais comitês municipais do partido no país.

2 - De junho até outubro quando se realizarão as eleições. Ganha dimensão total a ampla atividade eleitoral de massas, a batalha do debate politizador, a conquista do voto popular para nossos candidatos. Aqui se impõe vencer o hiato paradoxal e despolitizado de que o partido deixa de atuar estruturadamente, absolutizando a conquista do voto sem reforçar sua estruturação. É um período favorável ao amplo debate político formador da militância e do povo, ao ingresso de novos militantes e à intensificação da presença política do partido. Nesse mesmo período se realiza o plebiscito acerca da ALCA, que pode motivar o partido a fixar metas e alvos próprios em ligação com sua estruturação.

3 – De outubro a dezembro: na hipótese provável de haver segundo turno eleitoral, se define o novo cenário político e, conseqüentemente, se ajustam metas do PEP. Desafio particular para nós nesse período é reduzir o tempo de engate da nova etapa. Nesta fase, retoma dimensão maior o esforço em perseguir as metas traçadas – particularmente para frentes específicas como formação que têm auge pós-eleitoral –, o recrudescimento do esforço de filiações após a esperada vitória eleitoral, etc. É hora também de balanço do conjunto da 1a etapa, e ajustes nas metas para a próxima etapa.

Diretivas Políticas

Repetimos que um objetivo imediato e central do plano é equacionar a estruturação do partido em ligação com os desafios da campanha eleitoral de outubro próximo.

O CC fixou sua orientação política para o pleito e elas definem as balizas do PEP nesta etapa. A questão central: o PCdoB precisa alcançar nacionalmente 2% dos votos na esfera federal, segundo plano de metas por Estados aprovado pelo CC. Isso implica num montante de votos 75% superior ao de 1998, e define o centro do desafio que enfrentaremos, condicionante dos demais nesta primeira etapa do plano.

A possibilidade de crescimento da esquerda em geral e do Partido em particular no processo eleitoral, a situação de expansão do Partido e suas debilidades ainda existentes de consolidação dos Comitês Municipais mais importantes e alguns Estaduais como órgãos de direção política, de flutuação da militância são os fatores condicionantes e determinantes do conteúdo do Plano de Estruturação para 2002.

Uma orientação política acertada para a batalha eleitoral - plataformas, palavras-de-ordem, coligações, concentração de esforços, papel dos candidatos etc - é o que poderá permitir o pleno desenvolvimento do Plano de Estruturação. Isso deverá ser desdobrado a partir da definição do quadro político-eleitoral, notadamente quanto ao programa que defenderemos e plataformas de nossos candidatos. De outra parte, só a formulação, aplicação e controle do Plano de Estruturação poderá permitir a consecução dos objetivos eleitorais. O partido comunista só conseguirá elevar o seu nível de estruturação se for capaz de, ao mesmo tempo, somar-se às outras forças de esquerda, principalmente o PT, partidos que são maiores que o partido comunista, ao mesmo tempo em que se diferencia dessas forças.

Ao lado da batalha eleitoral, e em ligação com ela, será orientada nossa atuação na greve nacional de março e no movimento contra a ALCA, que tem marcado um plebiscito para setembro (próxima e em ligação com a disputa eleitoral). Também a luta pela Paz e em solidariedade ao povo palestino tem centralidade. Propiciam, todas essas bandeiras e lutas, impulso para estar presente nas concentrações proletárias e populares, com campanha própria do partido, ao lado de nossa atuação junto à CUT e em aliança com outras forças. Por isso, as orientações de ação política a serem traçadas em todos os níveis devem prover metas próprias do partido na ação de massas – quantas empresas atingir com divulgação, quantas assinaturas mobilizar, quantos delegados alcançar, etc. A novidade particular do IV PEP é que se exige orientações específicas para o desenvolvimento de campanhas próprias do partido em torno desses temas, compreendendo instrumentos e meios próprios, cuja responsabilidade são das direções partidárias. Trata-se, claramente, de ajustes no método de direção política e prática que devemos empreender, notadamente no âmbito da Secretaria das Frentes de Massas.

Outros desafios particulares são os Congressos da UJS – com auge de esforço em abril-maio-junho - e CONAM – com auge do esforço em abril-maio -, que terão orientações traçadas nacionalmente.

Finalmente, as comemorações de 80 anos de PCdoB exigem uma presença marcante do partido nesse período entre fevereiro e abril, com metas específicas. Ato nacional, atos locais e estaduais, programa de TV, edição especial de PRINCÍPIOS e de A CLASSE OPERÁRIA, inauguração da nova sede nacional, inauguração do PORTAL da internet fornecem combustível para um amplo e renovado esforço de divulgação do partido e de angariar novos aderentes. Tal comemoração visa nos assenhorearmos de toda a gloriosa história do PCdoB desde a fundação, destacar o fundamental que foi a reorganização revolucionária de 62 e o heroísmo da Guerrilha do Araguaia em 72. Evidentemente, o período se presta a amplo esforço de formação militante.

Diretivas de organização

O IV PEP propõe a mobilização e o crescimento partidário nacional e estadual, com vivificação das bases partidárias e a consolidação dos CMs, começando a enfrentar o problema da flutuação dos efetivos partidários na base. Instrumento destacado para isso é a mobilização dos Comitês Municipais e bases para um redobrado esforço de atuação no seio das batalhas políticas, particularmente a eleitoral.

Não desestruturar o funcionamento partidário durante a campanha. Nenhum comunista deve atuar fora de O.B.s, particularmente nos maiores municípios. As O.B.s deverão se constituir no núcleo dos comitês eleitorais de campanha, agregando ao seu redor segmentos amplos de apoiadores e massa. Desenvolverão intenso trabalho de mobilização e propaganda em busca da conquista do voto, da filiação e incorporação dos novos filiados. Esforço decidido precisa ser feito para aglutinar os que participaram das Conferências do 10o Congresso e buscar atrair de volta os que participaram da Conferência de 1999, segundo os cadastros disponíveis. Na fase das conferências, a Assembléia de Base traça seu plano e metas de trabalho relativas às batalhas políticas, eleitoral e de massa citadas, no âmbito do planejamento municipal e estadual.

Os CMs precisam ser consolidados nesse percurso. Segundo o cadastro nacional que criaremos, elevar de nível de estruturação os municipais, com prioridade nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Medida específica mas importante, é que devemos incluir a necessidade de TODOS eles contarem com ao menos um computador para se conectar no Portal. As conferências deste semestre perdem seu caráter meramente eleitoral, formal. Pelo contrário, se inscrevem dentro de uma nova dinâmica, de conferências efetivas, de mobilização, estruturação e planejamento da atividade partidária desde a base. Desse modo, as instâncias municipais passarão a ter conferências anuais, o que exige racionalidade na cultura com que encaramos tal processo – serão enxutas, objetivas e concentradas.

Em ligação com isso, é preciso ter metas de consolidação dos próprios Comitês Estaduais, segundo seu ponto de partida específico. Nos mais desenvolvidos, as metas incluirão avanços no sentido de conectar a ação política de massas com a ação eleitoral, e destas com a estruturação partidária. Em vários deles, o esforço de impulsionar o trabalho dos municipais junto ao proletariado é decisivo. O alvo central que é consolidar a direção dos municipais não nos exime da possibilidade de estender a rede de municipais aos maiores municípios do Estado.

Um aspecto de particular realce nesta fase é o contingente de candidatos que o Partido deve lançar, cerca de 150 camaradas - 50 candidatos a deputado federal e 100 a deputado estadual. Essas lideranças devem jogar um papel fundamental na estruturação partidária compreendendo que o potencial de votos de cada um é diretamente proporcional ao volume e a qualidade da militância em atividade. Registre-se que conceberemos um aumento nas fileiras partidárias (além de sua ativação global) para alcançar um montante eleitoral 75% maior que em 98, o que implica em ampliar a média de votos conseguidos por militante.

Para cumprir esses propósitos devemos aprimorar o SISCAMID.

Diretivas das frentes de massas

Devemos correlacionar ativamente a luta de massas com a campanha eleitoral; a luta de massas com a ação própria do partido - campanhas próprias do PCdoB; e a luta de massas com a estruturação partidária, em particular junto ao proletariado.

Com base nessas diretivas, as metas deverão:

Sobre o trabalho junto ao proletariado

1. A medida central a ser perseguida no plano será o número de bases a constituir, consolidar, potenciar, segundo prioridades.
2. Dar seqüência ao SEMPRO, de modo a alimentar o trabalho com categorias conceituais mais consentâneas e unitárias no partido;
Promover um grupo tarefa ainda na 1a fase da 1a etapa, composto pelas Secretarias Nacionais de Organização, Sindical, formação e Comunicação, juntamente com os Secretários Estaduais de Organização e Sindical de SP, MG e RJ, para:
Definir focos prioritários, segundo ramos econômicos e-ou empresas fundamentais, segundo plano nacional definido a partir dos planos de SP, MG, RJ, BA e Zona Franca de Manaus;
Definir bandeiras, instrumentos e meios para realização desse trabalho nos Estados referidos, incluindo a apreciação da oportunidade de edições especiais de massas do órgão central da imprensa do partido;
Traçar metas nacionais a serem controladas;
Desenvolver medidas especiais de formação e comunicação para auxiliar nesse esforço junto ao proletariado, desde a base.


Sobre o trabalho junto ao campesinato

1. Torna-se necessário um exame da frente de trabalho no campesinato, particularmente nos Estados onde temos maior atuação. No curso do desenvolvimento do IV PEP deverá ser adotada uma resolução específica, de intercâmbio entre a frente sindical, de organização e os estados envolvidos.

Na frente sindical

Nossas tarefas na frente sindical emanam da Resolução da CPN acerca das conclusões da Conferência Sindical Nacional. Elas precisam ser retomadas e estudadas, ao lado das diretivas a serem traçadas para as batalhas políticas apontadas no plano. Aqui se indicam as regiões que devem ser priorizadas, e se versa sobre o principal instrumento da ação sindical do Partido – a CSC, e que deve contribuir com nosso esforço de construção partidária.

1. Encaminhar as indicações apresentadas pela Conferência Sindical Nacional e aprovadas pela Comissão Política do CC relativas ao trabalho com o proletariado, principalmente a estruturação do Partido nos principais ramos e empresas da economia nacional. Analisar detidamente a experiência recente de construção de organizações de base em empresas no Rio de Janeiro e desdobrar diretrizes para onde o Partido dirige organizações de massas e para onde não dirige e de como enfrentamos a Força Sindical;

2. Priorizar as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia para o trabalho nas concentrações operárias. Além disso, promover planos para empresas estratégicas da economia nacional e que atuam em várias partes do território nacional, com destaque para a Petrobrás e os Correios. Concretizar os objetivos, meios, instrumentos e controle dessas decisões.

3. Orientar a ação partidária na CSC e dos sindicalistas comunistas com vistas às bandeiras políticas apresentadas no PEP e, em particular, quanto à luta contra as pretendidas modificações na CLT, direcionando-as para o proletariado e para engata-las no esforço de estruturação das bases;

4. Potencializar o relançamento da CSC, que deve ser não só o instrumento da ação sindical do Partido, mas também uma ferramenta para a construção partidária a partir do sindicalismo.

5. Orientar debate destinado a abordar o proletariado nas empresas e bairros, a partir do trabalho da juventude, e sobre instrumentos específicos, verificando inclusive a viabilidade de abordagem em forma de campanhas que demarquem bandeiras próprias do partido.

6. Deverá ser examinada a oportunidade de lançar a campanha de abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho, para o que se deveria aprovar uma resolução específica que seria anexada ao plano.

Na Frente dos movimentos populares e sociais

1. Criar uma rede de secretários de frente de massas nos principais CEST e CMs e unificar a ação política própria do Partido nas batalhas descritas (como foi no FSM); e orientar para a constituição de núcleos de trabalho partidário nas frentes envolvidas;
2. Manter permanente articulação das diversas frentes da ação de massas do partido, e destas com o projeto político partidário, especialmente nos momentos que antecedem as ações políticas mais destacadas;
3. Orientar os CEs sobre a realização do congresso da CONAM que ocorrerá no final de maio e início de junho; manter a direção da CONAM em rumo avançado, batalha centralizada nos meses de abril-maio.
4. Encaminhar a constituição de uma comissão temática do CC para abordar teórica e politicamente a questão racial e a polêmica com o multiculturalismo, visando reforçar ou retomar o trabalho da UNEGRO, em especial em SP, RJ, BA e MG.
5. Levar em consideração o grande plebiscito sobre a ALCA que ocorrerá no continente sul-americano no mês de setembro, como uma das grandes deliberações do II Fórum Social Mundial, estabelecendo diretivas, instrumentos e metas próprias do partido, sem prejuízo do trabalho em aliança com outras forças.
6. Sistematizar a experiência recente da atividade partidária nessas frentes, principalmente na questão racial, emancipacionista e dos movimentos comunitários. Além de trazer sua atuação para a esfera da direção política, trata-se de enfrentar desafios teóricos não resolvidos (como a questão racial) e novos (como a polêmica com os chamados “novos movimentos”).

Na frente da juventude

1. O objetivo geral é orientar mais e melhor, política e ideologicamente, o trabalho do Partido entre a juventude; o centro de gravidade desse esforço recai ainda, principalmente, sobre os Comitês Estaduais;

2. Contribuir para a unificação e o planejamento da ação política do Partido, especialmente nos movimentos populares, com as bandeiras definidas no PEP;

3. Definir um Secretário de Juventude ou um Responsável pela Juventude nos comitês estaduais e nos comitês municipais e distritais (membro da Comissão Política, com mais de 30 anos e que não seja da UJS); tal responsabilidade se estende prioritariamente a todos os Comitês Estaduais e aos principais municípios onde estamos presentes, a começar das capitais;

4. Tornar mais coletiva a orientação para o trabalho juvenil, pautando o tema nas instâncias partidárias (comitês e comissões políticas) para avaliar a situação do trabalho juvenil e as perspectivas políticas da frente, a partir das resoluções do CC de 1999 e do 10º Congresso do Partido, preparando assim o Partido para os desafios práticos do biênio;

5. Em nível nacional, realizar um Encontro Nacional sobre Juventude do PCdoB no primeiro trimestre de 2003, a ser preparado desde já, para sistematizar uma avaliação do trabalho juvenil desde o relançamento da UJS e apontar perspectivas, inclusive de como a frente pode contribuir no crescimento do Partido e da UJS entre o proletariado;
6. Orientar e acompanhar o processo do importante 11º Congresso da UJS, que será realizado na primeira fase da primeira etapa do 4º PEP, tendo como objetivos

6.1. definir as perspectivas políticas para a UJS nos próximos dois anos, incluindo as eleições 2002, a luta pela Paz, contra ALCA, em solidariedade ao povo palestino, as campanhas estudantis e juvenis, assim como bandeiras, canais e formas para abordar a juventude e novos objetivos para a nossa atuação no movimento estudantil universitário e secundarista

6.2. orientar as lutas estudantis e juvenis bem como acompanhar as eleições e congressos nos Estados;

6.3. planejar uma maior estruturação da UJS, traçando metas estaduais para reunir milhares de jovens no processo do Congresso (assembléias de núcleo, congressos municipais e estaduais), fortalecendo e criando direções nos principais municípios e núcleos nas principais escolas e universidades, e em bairros, grupos culturais, esportivos, empresas, unidades militares, etc, priorizando as principais cidades do país;

6.4. reforçar as direções da UJS em todos os níveis com os melhores e mais experientes quadros jovens do Partido, principalmente em nível nacional e nos Estados e Municípios mais importantes.

7. Investir mais na formação dos jovens comunistas, controlando a sua participação nos CBVs e nos CIFORMAs, e realizar atividades específicas de formação teórico-ideológica para estes jovens (sessões de estudo programado, seminários, debates, encontros, reuniões de fração preparadas com este objetivo, etc); estabelecer metas específicas para cada caso, demarcando-as nas metas gerais dos Estados e maiores municípios;

8. Fazer em conjunto com a Comissão Nacional de Organização um estudo específico sobre o perfil dos jovens comunistas, a partir dos cadastros do 9º e do 10º congressos do Partido e reafirmar a orientação para os jovens comunistas militarem na UJS, fazendo o controle desta resolução;

9. Incorporar os jovens à vida partidária, especialmente através das OBs e de acordo com a nossa atual política de organização dos jovens comunistas (não são permitidas OBs especiais de jovens);

10. Fazer mais propaganda do Partido entre a juventude (o Portal na rede mundial de computadores é um importante meio); esforço dirigido e planificado nesse sentido na batalha eleitoral;

11. Em nível central, desenvolver a experiência do jornal regular para massas da UJS, tornando-o regular e alcançando concentrações estudantis e juvenis;

12. Em nível central, estudar a realidade da juventude brasileira (criação de um centro de estudos e de uma revista, o que demandará quadros e recursos) = 8


Diretivas nas frentes internas de estruturação

Aqui se manifesta centralmente o trabalho pelas bases, com o apoio e controle das instâncias superiores. Materializam-se aqui as metas de Militar, Estudar, Divulgar e Contribuir, que precisam ser quantificadas em cada instância e globalizadas em nível estadual e nacional.

Finanças

Dados fornecidos pelo SISCAMID, mostram que 4345 filiados declaram contribuir financeiramente com o partido. Sendo que 2432 o fazem regularmente e 1913 esporadicamente.

Considerando que o controle centralizado do SINCOM nos mostra que mensalmente contribuem cerca de 1200 filiados, nas formas possíveis, carnê bancário, cartão de crédito, desconto em folha e débito em conta corrente, concluímos que existe uma inconsistência de dados entre a informação prestada pelo militante ao se cadastrar no SISCAMID e a efetiva contribuição que presta.

De qualquer modo, podemos considerar que existe um universo potencial de contribuintes, de cerca de 3000 militantes, possuidores de uma renda média mensal de R$ 1.178,70 - sendo que entre esses, 1349 (38.54%) ganham entre 5 e 20 salários mínimos.

Tgendo por propósito central elevar o nível do trabalho de finanças em toda a estrutura partidária, ampliar a contribuição militante, estender as fontes de finanças, particularmente do CC, e profissionalizar o trabalho de orçamento e contabilidade, o IV PEP terá as seguintes metas:

1. Consolidar e ampliar a Contribuição Militante através do Sistema Nacional de Contribuição Militante (SINCOM ).
· incorporar durante a vigência do IV PEP 2000 novos contribuintes entre os 3000 contribuintes em potencial acima referidos.
· fidelizar os atuais contribuintes, transformando-os em base de sustentação do sistema.
· Meios de realização:
o Com base no Banco de Dados do SISCAMID/ SINCOM fazer um levantamento nominal dos três mil contribuintes em potencial referidos, estado por estado.
o Discutir com cada estado, o estabelecimento de metas de novos contribuintes conforme o levantamento feito.
o Remeter simultaneamente para cada contribuinte em potencial um carnê personalizado, como fator de mobilização.
o Enviar mala direta aos contribuintes em potencial estimulando-os a contribuírem financeiramente com o Partido.
o Enviar aos contribuintes atuais novos carnês, e mala direta emulativa (já em execução).
2. Planejamento e execução da cobrança junto aos Estados do percentual estabelecido referente á participação em órgãos públicos e mandatos; aqui o centro de gravidade da execução da medida são os Comitês Estaduais:
· Levantar junto aos Estados o montante arrecadado.
· Estabelecer os mecanismos de repasse.
3. Reestruturação da Comissão Nacional de Finanças.
· Fortalecer a comissão com mais um quadro auxiliar;
· Reaparelhamento tecnológico, aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
4. Acompanhar o trabalho de estruturação das Secretarias Estaduais de Finanças, dando ênfase na elaboração de Orçamentos e na montagem de Sistemas de Controle.
5. Desenvolver uma metodologia de elaboração de Orçamento que torne mais confiável nossos planejamentos.
6. Cronograma básico:

*Até fins de Março:
- recebimento dos novos carnês pelos atuais contribuintes.
-conclusão junto aos Estados da nominata de contribuintes em potencial acima referidos.
-planejamento de uma campanha nacional de mobilização para aumentar o número de contribuintes.
-reestruturação da Comissão Nacional de Finanças.

**Segunda quinzena de Abril
- Ativo Nacional de Finanças.
Formação

O trabalho de construção ideológica encerra papel destacado à concretização dos três alvos do IV PEP. Para tal é necessário prosseguir os esforços realizados, no último quadriênio, para vencer a subestimação da frente teórica-ideológica. Preservar as conquistas e dar novos passos, este é o lema. A Comissão Nacional de Formação e Propaganda irá orientar a elaboração dos planos estaduais, apoiar, acompanhar e avaliar seu desenvolvimento.

1. Efetivar no plano do CC, comitês estaduais e municipais nas maiores cidades, a constituição de um sistema do trabalho ideológico com a interação e ação conjugada da secretaria de Comunicação e Formação-propaganda.

2. Tendo em vista a criação da Escola Nacional elaborar, no âmbito do CC e da Comissão Nacional de Formação e Propaganda, a concepção da Escola Nacional. Esta tarefa, a ser realizada em 2002, é o primeiro passo à sua criação.

3. A Formação é imprescindível para que sejam concretizados os alvos do IV PEP.
o No que se refere a consolidação dos comitês municipais garantir a formação inicial e continuada dos dirigentes através do CIFORMA. Este pode ser precedido pelo CBV adaptado (aos que apresentem dificuldades de assimilá-lo) – dirigentes eleitos no processo do 10o Congresso e outros que não tenham feito o curso. Para dar continuidade à formação iniciada pelo CIFORMA implementar o estudo orientado. A meta a ser atingida, no ano de 2002, é aumentar em 25% em relação ao realizado em 2001, no mínimo 4.000. Sem prejuízo de ser aplicado com seu atual formato, seu conteúdo será reformulado até abril de 2002.
o Já quanto ao crescimento partidário e estabilização da militância aplicar o CBV nas Organizações de Base. A meta a ser alcançada, no ano de 2002, é aumentar 50% em relação ao atingido em 2001, no mínimo 10.000 filiados. O CBV na campanha eleitoral é também um instrumento a ser usado para a filiação e mesmo nas atividades desta batalha.
o A aplicação do CIFORMA e do CBV é de responsabilidade dos comitês estaduais com estreita articulação com os seus respectivos comitês municipais mais estruturados. Devido à campanha eleitoral, essas atividades deverão ser implementadas até junho.
o Quanto à construção do Partido entre o proletariado organizar turmas especiais de CBV e CIFORMA, incluindo-se a temática do proletariado e adotando metodologias apropriadas. Essas ações terão, também, por objetivo a formação dos militantes proletários para que eles possam se formar e compor, em maior número, os organismos dirigentes.
o E, ainda, prosseguir a realização do Seminário Nacional sobre o Proletariado Brasileiro Hoje – SEMPRO. Concluir a primeira fase até junho de 2002. A Comissão Nacional de Formação e Propaganda – CNFP – e os comitês estaduais atuaram para conquistar o engajamento de quadros e militantes no que concerne no funcionamento dos grupos, ao estudo individual e a promoção de debates e palestras sobre o tema.

4. Implementar ações de formação consoantes à batalha eleitoral e às lutas políticas e sociais. Promover o estudo e a difusão das resoluções do 10o Congresso. Pertinente às eleições, na esfera do CC, participar da elaboração das propostas dos comunistas ao programa da Frente; capacitar a militância para difundir e defender o programa. No âmbito dos estados elaborar a plataforma dos candidatos comunistas e contribuir com a formulação do programa de governo das coligações, esta tarefa tem de ser iniciada imediatamente e ser concluída até maio. No campo das lutas políticas e sociais, realizar atividades para qualificar a militância quanto à intervenção do Partido no plebiscito continental sobre a ALCA.

5. Persistir na estruturação do Instituto Maurício Grabois, no primeiro estágio nas unidades da federação onde os comitês estaduais estão mais bem estruturados.

Propaganda

1. Como tarefa permanente deveremos persistir na construção do sistema integrado de instrumentos ideológicos e de propaganda, (a revista Princípios, a Editora, o Rádio, a TV, a Internet, o Instituto Mauricio Grabois, os cursos) procurando a interação entre os diversos meios. Ao efetivarmos a integração das tarefas desenvolvidas pelas comissões de propaganda e formação novos desafios se apresentam – como a organicidade e a problematização do conteúdo científico orientador do trabalho – e devem ser equacionados.

2. Criar as condições para que a revista Princípios atinja um ponto de equilíbrio entre tiragem, circulação e retorno de pagamentos (tiragem 5 mil, circulação mínima de 4 mil com pagamento em dia). Ampliar seu número de assinantes (chegar a 3,1 mil assinantes) e da venda avulsa (no mínimo 1,9 mil) por cotas dos comitês estaduais ainda em 2002. Fortalecer a redação e continuar aperfeiçoando o conteúdo e a forma da revista para que ela possa jogar maior papel na luta de idéias, atingir as universidades e centros de luta ideológica.

3. Trabalhar num conjunto de atividades para as comemorações dos 80 anos do Partido, em 25 de março de 2002. Dentre elas, divulgar, como instrumento poderoso de construção partidária, o texto sobre os 80 anos de história do Partido (em elaboração pelo Comitê Central), resgatando sua memória e extraindo lições das lutas travadas, além de comemorar os 40 anos da reorganização (18 de fevereiro) e os 30 anos da Guerrilha do Araguaia, em abril. Aproveitar o momento para fazer um chamamento à sociedade, ao proletariado, aos intelectuais progressistas e aos jovens para se filiarem ao Partido. A direção já divulgou uma circular específica sobre essas comemorações nos estados e municípios.

Comunicação

Lançar em 25/3/2002 a oficina do portal, com caráter único e polivalente deliberado pelo 10º Congresso. Fazer dele um instrumento a serviço da vida e da luta do Partido em todas as suas facetas, a começar pelas eleições de outubro deste ano. Estruturar as bases de apoio do portal no coletivo partidário, desde sua equipe central até a rede de correspondentes, colunistas e quadros responsáveis nos estados e principais municípios. Perseguir a meta de 8 a 10 mil freqüentadores diários do portal, como esteio de um público mais amplo e ocasional. Superar em 2003 o estágio de oficina. Fazer ampla campanha interna ao Partido: Todo comitê Municipal deve ter ao menos um computador para se conectar com o Portal!

A Classe Operária, como órgão central do Partido, cumpre sua insubstituível tarefa de unificação política e de formação da vanguarda revolucionária no Brasil – um país continental e com muitas especificidades. É um jornal da direção nacional para todo o Partido, que publica os documentos e orientações do Comitê Central, sendo a referência para toda sua área de influência e demais forças políticas. É instrumento de divulgação fundamental, pois a maioria dos filiados ainda não tem acesso à internet. Devemos lutar contra o rebaixamento de seu papel entre nós. No plano de construção junto ao proletariado, a Classe deverá pautar-se para servir de instrumento do Partido nas fábricas e nas grandes concentrações operárias. Precisamos investir mais em recursos materiais e humanos na sua elaboração para que reflita a dinâmica da vida do Partido. É nossa tarefa ampliar a circulação e equacionar melhor sua periodicidade. Chegar à tiragem/circulação (em 2003) de 50 mil exemplares com meta de assinaturas de 20% do total da tiragem. Jornais regionais e municipais, integrados com o jornal nacional, podem e têm contribuído também no sentido da massificação de nossas idéias.

Deveremos lançar mão de inúmeros instrumentos para atingir os milhões de brasileiros em todo o território nacional. Para isso a TV e o rádio são fundamentais. Em nossos programas institucionais, procuramos falar de forma simples e direta, com a linguagem própria desses meios de propaganda. Na TV, utilizando as imagens, a emoção e a esperança em um novo Brasil como elementos importantes para ganhar os corações e mentes para a perspectiva socialista. No rádio, as possibilidades são diversas e exigem preparação técnica e ocupação dos espaços disponíveis. Implementar o plano de mídia no primeiro semestre de 2002, cujo centro será os 80 anos do Partido.

Como a nova logomarca do PCdoB foi aprovada no 10º Congresso, padronizar nacionalmente a identidade visual do Partido, contribuindo para a massificação da referência comunista.

Desenvolver a propaganda eleitoral para as eleições de 2002 à altura do desafio de fazer cumprir o projeto político do Partido e alcançar as metas de nosso projeto eleitoral (eleger 15 deputados federais e alcançar 1,5 milhão de votos à Câmara Federal), dando passos para a superação das armadilhas da reforma política pretendida pelo governo FHC – em especial da cláusula de barreira de 5%. Atentar para: os investimentos em recursos humanos e materiais necessários; as fases objetivas do processo da propaganda eleitoral; o conteúdo, a técnica e linguagem necessárias a cada veículo.


UM SISTEMA DE METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS

- A principal meta de saída é não deixar de tratar intensivamente o esforço de estruturação partidária no seio da campanha eleitoral.
- Alcançar o montante eleitoral de 2% dos votos nacionais, segundo quadro de metas aprovado pelo CC por Estados;
- Jogar papel planificado nas lutas pela Paz, contra a ALCA, contra a modificação da CLT (greve nacional), de solidariedade ao povo palestino, Congresso da UJS e da CONAM;
- Crescimento de 20% nos efetivos partidários até outubro (em relação aos efetivos das Conferências do 10o Congresso), mantendo os militantes que participaram dele e buscando recuperar os que atuaram em 1998, além das novas filiações;
- Nos comitês Municipais de cidades com mais de 100 mil habitantes, nenhum comunista fora das OBs; transformá-las OBs em núcleos de comitês eleitorais e de luta de massa, com metas definidas através de Assembléias de Base; Militar-Estudar-Divulgar-Contribuir na base, com metas mobilizadoras e emulação permanente em torno delas;
- Cumprir as metas traçadas em correlação com isso nas frentes internas de formação, finanças, comunicação e propaganda;
- Avançar nos graus de estruturação de CMs nos municípios com mais de 100 mil habitantes em cada Estado, em particular todas as capitais do país, segundo critério central de organização, estruturação e ativação política de bases, mensurável por intermédio de: i) os critérios de Militar, Estudar, Divulgar, Contribuir de seus componentes e de seus dirigidos; ii) o número de bases que dirige; iii) a porcentagem dos militantes ativados pelas bases para a campanha pelo voto e para a ação política de massas com as metas estabelecidas; iv) existência de um PEP próprio desses Comitês Municipais; v) existência de ações especiais e planificadas para o trabalho junto ao proletariado; vi) mobilização alcançada pelas Conferências de junho de 2002 e em 2003; vii) intensidade e qualidade da conexão do CM com o Portal;
- Consolidar os Comitês Estaduais para cumprir os mesmos propósitos, articulando mais o trabalho de direção na esfera política e de massas, e o trabalho das frentes internas; ampliar o número de CEs no nível mais alto de estruturação, em particular completando todas as secretarias de direção;
- Particularmente nos Estados de SP, MG, RJ e BA, concretizar os objetivos, meios, instrumentos e controle relativos ao trabalho com o proletariado, expresso em número de bases operárias a constituir em grandes empresas e ramos.

O núcleo duro do controle de metas nacionalmente e a responsabilidade por isso residirá em:

- Desempenho do partido nas batalhas eleitoral e de massas citadas:
o Controle em todos os níveis, em tempo real:
§ controle central da mobilização política do partido;
§ controle específico das frentes de massa envolvidas no plano;

- Crescimento de 20% no efetivo militante até outubro:
o Controle dos Estaduais, se possível desde as OBs, em dois tempos: nas conferências de junho e em outubro;

- Ativação de bases e construção de novas bases particularmente nos grandes municípios:
o Controle dos Municipais, consolidado nos Estaduais relativamente aos maiores municípios, tendo por indicadores as assembléias de base das conferências de 2002 e 2003;

- Cumprir as metas traçadas de formação, finanças e propaganda junto às bases, essencialmente: ...
o Controle desde as bases, consolidadas nos Municipais e Estaduais;
o Controle central das secretarias nacionais envolvidas, em dois tempos: na conferência de junho e em outubro;

- Construção, consolidação e potenciação de bases proletárias nos grandes municípios, com plano centralizado para os Estados de SP, MG, RJ e BA:
o Controle do nível central, em ligação com os Estaduais citados, envolvendo frente de organização e sindical dessas instâncias, e apoio da formação e comunicação

- Efetivação de plano próprio, no âmbito do IV PEP, nos Comitês Estaduais de todo o país, nos Comitês Municipais nas cidades com mais de 100 mil habitantes, e nas bases. Este isoladamente, a par dos resultados alcançados, é o principal critério de aferimento de maior estruturação partidária:
o Controle centralizado da secretaria de organização de âmbito nacional e estaduais.


São Paulo, 10 de março de 2002
O Comitê Central do PCdoB
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