Premência de Partidos Leninistas

Uma característica central dos Partidos de feição leninista na atualidade é se colocarem a tarefa de ser vanguarda da classe operária, do povo e da Nação. E não existe um partido de vanguarda que não seja conduzido por uma teoria de vanguarda. Como dizia Lênin “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Desnecessário salientar que os Partidos que têm tido mais êxito em atingir aquele objetivo são os da China, Vietnam e Cuba.

Por José Vieira Loguercio*

Mas cada Nação e seus respectivos povos têm origem, formação, consolidação e realidade atual, distintas. Em todas elas a questão central é: quais forças sociais detêm o poder de Estado? O próprio Estado é diferente de país para país.

Qualquer Estado se materializa como insistiam Marx e Engels, através de seus “órgãos centralizados de poder”. No geral, em quase todos os países da América Latina são sete estes órgãos: Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas, Igrejas, Mídia e Bancos. Disputar todos eles é a tarefa que se impõe aos seus povos.

Num certo sentido o neoliberalismo simplificou a luta de classes nesta região: de um lado os proprietários do capital fictício de dentro e de fora e seus sócios e, de outro, todas as demais forças sociais. O que une todas elas é a defesa da Nação e seu desenvolvimento, com inclusão social. Nestas condições, Frente Ampla ou Frente Nacional têm o mesmo conteúdo. Uma proposta que expressa bem esse conteúdo é o de Coalizão Nacional Popular Produtivista.

Se olharmos para a Ásia, na qual praticamente todas suas nações são contrárias ao neoliberalismo, há uma variedade de classes sociais que controlam seus Estados. Na China e no Vietnam a hegemonia está com os operários e os camponeses. Na Índia, Rússia, Irã, Malásia e Indonésia a hegemonia está com a burguesia. Como advertia Lênin “há burguesia e burguesia”. Uma coisa é a burguesia neoliberal e outra a burguesia contrária ao neoliberalismo.

É verdade que há um retrocesso civilizacional nas áreas do mundo hegemonizadas pelo neoliberalismo. Mas numa vasta região, que aglutina mais da metade da população da terra, e onde ele não tem hegemonia, melhora sem cessar a expectativa de vida, o acesso ao emprego, educação, moradia, saúde de seus povos. E o que é mais importante: com um desenvolvimento acentuado de suas forças produtivas.

Nas nações da América Latina, especialmente no Brasil, qualquer Programa que proponha um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento tem que expressar, com clareza que todas as reformas estruturais necessárias só são viáveis se uma for conquistada: o controle pelo Estado Nacional, do crédito, da entrada e saída de capitais, dos juros e do câmbio.

Talvez a principal contribuição de Lênin ao O Capital de Marx tenha sido suas elaborações acerca do capitalismo de Estado. E ao comparar o capitalismo de estado existente na Alemanha e sua proposta de adoção pela Rússia Soviética ele indicava que, naquela, o Estado era controlado pela burguesia e nesta, pelo proletariado. Mas insistia: a última estação antes do socialismo é o capitalismo de estado. Se atentarmos para as nações da Ásia em quase todas predomina o capitalismo de estado, mas são diferentes as classes sociais que os hegemonizam.

É muito difícil nos países da América Latina, notadamente no Brasil, frentes de esquerdas fortes, conduzindo frentes amplas ou nacionais fortes, se não contarem com Partidos de feição leninista, fortes.  Seria um pouco como acreditar em mula sem cabeça.

Como um Partido pequeno pode se tornar forte? Em um período de confusão teórica, como o que vivemos no Brasil, mas também na América Latina e na Europa, a luta teórica assume primazia.

Um exemplo: quem acumulou forçar no Brasil nos últimos 15 anos? Certamente a Direita que conseguiu dar um golpe relativamente fácil.

Quatro questões teóricas assumem relevância primordial na atualidade: neoliberalismo, Estado, nação e capitalismo de Estado. Entender bem que o neoliberalismo não é o capitalismo na atualidade e sim a política dos Estados Imperiais para submeterem os Estados nacionais. Compreender que o Estado se materializa através dos órgãos centralizados de poder (um exemplo, Lula e Dilma indicaram oito ministros do STF e FHC apenas um) e o Judiciário e seus derivados foi peça chave no golpe. Ter consciência que sem soberania à democracia e os direitos do povo e dos trabalhadores é uma quimera. Estudar as diversas experiências atuais de capitalismo de Estado ume vez que elas tem sido o verdadeiro contraponto ao neoliberalismo e o fator primordial para bifurcação da globalização.

*Membro do Diretório Regional-RS