Luta de ideias no partido

Militantes e dirigentes do partido manifestam tendências contrárias às concepções marxistas, fruto de uma limitada formação teórica.

Por Aldo Arantes*

Uma delas é o unilateralismo, visão parcial e distorcida da realidade   que se expressa, por exemplo, em relação às Mudanças Climáticas e aos Direitos Humanos. Argumenta-se que tais bandeiras são manipuladas pelo imperialismo para desviar o movimento social da luta de classes e da luta nacional.

No caso das Mudanças Climáticas afirma-se, com razão, que o tema é utilizado para impedir o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Mas há outro lado do problema. Estes países integram o G-77+China compartilhando o ponto de vista da existência das Mudanças Climáticas. Porém, adotam medidas de combate a tal fenômeno em função de seus interesses nacionais e não fruto de pressões dos países desenvolvidos.

Por isto mesmo não aceitam os mesmos compromissos internacionais dos países desenvolvidos no combate às Mudanças Climáticas, exigindo destes as maiores responsabilidades.

Quanto aos Direitos Humanos ocorre algo semelhante. O imperialismo manipula este conceito para combater governos progressistas e anti-imperialistas.

Os Direitos Humanos evoluíram com o passar dos tempos. Desde os contidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de caráter liberal, até os Direitos Humanos em sentido mais amplo que inclui não só os direitos individuais, mas os direitos coletivos, políticos, econômicos, ambientais e outros, como os contidos na Constituição de 1988.

Destacando a importância da Constituição de 1988, Dalmo Dallari afirma que se trata de uma das mais avançadas constituições do mundo por incorporar os Direitos Humanos em sua acepção mais abrangente.  Assim a defesa da Constituição implica na defesa dos Direitos Humanos.

A resistência em incorporar a bandeira dos
Direitos Humanos, além de desconhecer seu real significado nos dias atuas, deixa de lado um tema muito caro para a juventude e amplos segmentos da sociedade.

Outra importante questão diz respeito ao falso antagonismo entre a questão nacional e as questões de gênero, racial e minorias (LGBT). Alega-se que tais temas são parte integrante do multiculturalismo que os incorpora à margem da luta de classes. No entanto pode não ser assim.

Mulheres, negros e os integrantes dos movimentos LGBT são partes da Nação brasileira. Não há como falar em projeto nacional sem falar em seu povo.

O caminho correto não é negar ou minimizar a luta pelo Meio Ambiente e pelos Direitos Humanos. Toda luta social é perpassada pela luta de classes e pela luta nacional. Assim o que se trata é de assimilar tais lutas como parte integrante do projeto nacional de desenvolvimento, o que faz o Partido.

O unilateralismo é forma antidialética de analisar a realidade, sem identificar a totalidade do fenômeno. Só se enxerga um dos seus aspectos, desconhecendo os demais. A consequência é confundir a existência de determinado fenômeno com sua utilização política.  Tal visão causa sérios prejuízos.

Outra manifestação prejudicial é o dogmatismo. Ela decorre de uma aplicação literal dos clássicos do marxismo sem a análise da situação concreta. Com isto são formuladas proposições políticas distanciadas da realidade. Foi o que ocorreu em relação à Constituinte Exclusiva.

Seus defensores procuraram transplantar a experiência vitoriosa da Venezuela para o Brasil. Ocorre que a Venezuela é um país com características próprias e vivia, e ainda vive, uma conjuntura completamente diferente da que vivemos.

Tal proposta, ao ser apresentada, terminou por dividir o movimento social. Naquela oportunidade as forças populares brasileiras encontravam-se na defensiva e estava em curso a luta por uma reforma política democrática, com o fim do financiamento de campanhas por empresas.

Segundo pesquisa da OAB, o financiamento empresarial   era rejeitado por 78% do povo brasileiro, sendo que 76% o considerava o principal responsável pela corrupção.

A luta pela reforma política democrática e contra o financiamento empresarial tinha como protagonistas um conjunto de entidades do movimento social, entre as quais a CNBB e a OAB. No entanto, ao invés de se somarem à luta pela reforma política democrática defendida por tais entidades, o PT e outras organizações optaram pela inviável Constituinte Exclusiva.

Ao não dar a devida atenção à luta contra o financiamento empresarial permitiu-se que a direita se apropriasse da bandeira de luta pela ética, contra a corrupção, com um falso discurso ético, quando são eles os verdadeiros corruptos. Por isto mesmo, são defensores do financiamento empresarial, causa da corrupção eleitoral.

O dogmatismo foi combatido no Informe ao 8º Congresso do Partido, de João Amazonas, que ressalta “Ao combater o revisionismo e demais tendências estranhas ao proletariado, o Partido   deve erradicar de suas fileiras concepções dogmáticas. Essas concepções influem, de longa data, no movimento operário brasileiro. Expressam-se, geralmente, na cópia mecânica dos textos   dos clássicos do marxismo, e na adoção de soluções decalcadas das que tiveram êxito em outros países, em condições diversas e em épocas diversas”.

No combate às concepções errôneas Lênin afirmou “um erro ‘sem importância’ à primeira vista, pode levar à deploráveis consequências e é preciso ser míope para enxergar como pouco importante ou supérflua a delimitação rigorosa dos matizes”.

A luta de ideias no partido expressa contradições entre camaradas. Deve ser conduzida com cuidado visando as ideias e não as pessoas. Porém, necessita ser realizada para assegurar a orientação partidária.

O marxismo é uma bússola para orientar a ação política na luta rumo ao socialismo. Para que um militante político possa utilizá-lo com eficiência é necessário o estudo teórico de seus fundamentos e sua aplicação à realidade concreta.

*Aldo Arantes é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCdoB. Deputado Constituinte de 1988