De modo geral, as redes municipais e estaduais são consideradas como de qualidade bastante duvidosa. Exames como, por exemplo, o ENEM, reafirmam tal visão, pois os alunos de escolas públicas apresentam os resultados menos expressivos. São diversos os fatores que provocam tal situação, mas condições de trabalho insatisfatórias vêm a ser o fator principal, com destaque para os baixos salários dos professores e demais funcionários das redes de ensino.

Por Máximo Masson*

Os governos Lula e Dilma foram fundamentais para a aprovação do piso salarial nacional do magistério, mas apesar deste ainda estar bem abaixo de salários pagos a profissionais com formação similar, governadores e prefeitos tomaram inúmeras medidas, inclusive judiciais, para impedir a efetivação da lei, estimulando, indiretamente, a evasão no magistério, sobretudo público, expressiva em todos os estados do país e em grande parte dos municípios brasileiros, inclusive capitais e cidades de maior densidade populacional, com efeitos também na rede privada.

Apesar das diversas – e em geral longas – greves de professores e trabalhadores da educação, é bastante aquém do esperado o apoio concreto da população às lutas contra as más condições de ensino. Se há consenso quanto à necessidade de melhorar as condições de trabalho nas escolas, isto não se traduz em maiores ações políticas por parte das famílias de trabalhadores. Predomina, quando possível, a solução individual: ingressar em uma escola particular (ou federal). Mesmo as organizações sindicais vão pouco além de atos de apoio retórico e formal às lutas pertinentes ao campo educacional.

Se o desenvolvimento nacional é estratégica para as classes trabalhadoras brasileiras, as lutas pela educação também devem ser compreendida como componente político estratégico deste objetivo maior. As lutas no âmbito da educação escolar não podem se restringir à ampliação, importante e imprescindível, do acesso à escola.

Não esqueçamos as críticas de Marx, feitas em “Crítica ao Programa de Ghota”, sobre a educação escolar a cargo do estado burguês, ou seja, sob a supremacia ideológica da burguesia e demais classes dominantes no espaço escolar.

Numa sociedade em que historicamente a educação escolar ocupa posição subalterna nas políticas públicas, cabe aos trabalhadores e suas organizações, como o Partido Comunista do Brasil, empreender, não só, mas em especial no campo político, ações efetivas tanto no que diz respeito ao estabelecimento de normas legais sobre o ensino como também, algo igualmente fundamental, buscar educar politicamente as distintas camadas das classes trabalhadoras a respeito da importância de uma educação  que seja crítica do senso comum e das ideologias das classes dominantes, propicie a maior difusão dos conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos, possibilitando a apreensão destes últimos pelos estudantes oriundos de famílias de trabalhadores. Assim, se constituirá, de fato, uma “educação de qualidade”.

Isto exige grande esforço no que diz respeito à formação dos educadores escolares, mas também significa empreender trabalho político contínuo e cotidiano junto às classes trabalhadoras. O senso comum é hoje permeado de visões conservadoras, em grande parte reprodutoras do fundamentalismo neopentecostal que cresce, predominantemente nas grandes metrópoles, seja por sua força midiática seja pela fragilidade do senso crítico das classes populares urbanas. Portanto, a busca pela “qualidade da educação” não pode ser algo restrito a educadores, tendo em vista sua dimensão política. Agir no conjunto das organizações da sociedade civil para promover a luta por uma educação à altura das necessidades dos trabalhadores, mediante o desenvolvimento de percepções mais complexas e críticas da realidade é tarefa que deve ser de todos os militantes partidários, o que também auxiliará no legitimar de nossos esforços pela “a democratização dos meios de comunicação” e cerceamento dos oligopólios midiáticos, em especial, as redes Globo e Record.

Em tempos de comunicações on line, não podemos nos esquecer que grande parte do conteúdo divulgado nas redes sociais é mero senso comum, de forte tom conservador. Se as grandes manifestações de 2013 expressaram insatisfação popular em relação ao ensino oferecido, especialmente nos grandes centros urbanos, nas redes públicas, também sinalizaram para frágil compreensão da realidade política nacional, inclusive de boa parte da juventude pobre. Embora esta esteja ampliando seus percursos escolares, parte significativa de seus integrantes é facilmente conquistadas por discursos direitistas. E importantes setores da direita difundem, explicita ou implicitamente, o “ódio à política” e promovem a apatia das classes populares.

Apesar de todos os entraves que, no Brasil, enfrentamos hoje no campo educacional, principalmente no cotidiano escolar, os comunistas têm tarefas importantes a nele realizar em defesa de melhoras imediatas nas condições de trabalho das escolas brasileiras e do combate ao conservadorismo crescente que sobre estas avança. Assegurar a liberdade de ensinar sem riscos de todo tipo de ameaça é palavra de ordem prioritária. Combater todo tipo de redução de investimentos e formas, geralmente disfarçadas, de “privatização” ou promoção da terceirização das atividades tipicamente escolares também se constitui em tarefa dos comunistas e não só dos comunistas que são educadores.

As lutas pertinentes à educação não podem ser restritas a educadores, os trabalhadores precisam compreender sua importância e os comunistas devem decisivamente contribuir de maneira contínua e organizada para que isto possa vir a ocorrer. Portanto, também no campo educacional devemos empreender uma “frente ampla” com todos os segmentos sociais que se coloquem a favor da superação da condição subalterna da educação na sociedade brasileira e contra medidas conservadoras e de extração neoliberal. Devemos nos contrapor a ações que provoquem o isolamento da esquerda e seu distanciamento político e ideológico das classes populares. Estas últimas devem ter clara compreensão sobre a educação ser condição de desenvolvimento e liberdade. De sua importância estratégica para a construção de projeto nacional que rompa com a submissão ao imperialismo e afirme o papel central das classes trabalhadoras na sociedade brasileira.

*Máximo Augusto Campos Masson é da Organização de Base do Fundão/UFRJ, Rio de Janeiro