A Teoria Do Estado Capitalista e a Frente Ampla

Em um momento de crise do capitalismo é mais do que necessário reafirmar os valores do materialismo histórico e dialético e o socialismo como caminho estratégico para a melhora da condição de vida dos trabalhadores.

Por Tayná Lima Paolino*

Diversos autores que se pretendem beber de tudo o que Marx escreveu, mas negar o socialismo e o comunismo enquanto uma realidade necessária para o futuro utilizam se das experiências da URSS, China, Cuba e Venezuela para descrever o que deu errado.
Contudo, a principal contribuição para a luta de idéias e para o mundo está no campo da teoria econômica, onde Marx compreendeu que o movimento de acumulação do capital era a principal condicionante da miséria dos trabalhadores. E para superá-lo era necessário estudar o seu desenvolvimento, e foi isso que ele fez no livro O capital.
Posterior a isso Lênin nos mostra o ascenso do imperialismo, que condiciona o desenvolvimento da cadeira produtiva dos países à divisão de trabalho hegemônica.
O primeiro momento foi de disputa entre as grandes potências pelo mercado consumidor, recursos naturais e dominação tecnológica. Já no pós guerras, através da organização do órgãos mundiais e acordos internacionais, a dominação do modelo de desenvolvimento com base no capital financeiro e sua acumulação.
A financerização do processo produtivo já estava colocada na constituição do capital, na imaginação de Adam Smith e na denúncia de Marx, ela faz parte do processo de luta entre a expropriação da mais valia e o retorno sob seu trabalho que os trabalhadores irão receber, em forma de salário ou em forma de serviços públicos.
A minha questão entra aqui, sem a audácia de ser conclusiva, mas querendo dialogar com três fundamentos principais para a atuação dos comunistas na realidade do Brasil hoje.
A primeira é a questão da Teoria do Estado Capitalista. Após a crise de 2009, o estado de bem estar social vem sendo duramente desmontado, para dar lugar a políticas de austeridade e o aumento da tensão entre os povos.
A social democracia vinha dando sinais de esgotamento na Europa, e após um ciclo de governos progressistas na América Latina, o alinhamento as orientações do FMI, Banco Mundial estão sendo impostos sob diferentes modelos, por eleições e sanções da União Européia, ou de golpes parlamentares e midiáticos, como no Brasil.
Essa rápida escalada neoliberal e a dificuldade de ampla resistência nos colocam o desafio de pensar novas formas de compreensão sobre a nossa atuação no aparelho burocrático do Estado. Polantzas¹ (Pag.141)” A unidade centralizada do Estado não reside numa pirâmide na qual bastaria ocupar o cume para garantir o seu controle.” E por isso quando atinge se o cume precisamos compreender “ se ela (esquerda) controla realmente seus núcleos de poder real”.
Quando analisamos os mandatos do governo que participamos, sabemos que o núcleo central da política econômica, o ministério da fazenda, o banco central, o comando da Petrobrás, Principais Estatais, Bancos Público em sua maioria, continuaram estimulado o rentismo, o individualismo, a competição e o neoliberalismo.
 E quando vamos construir uma análise sobre a atuação desse último período no governo, a nossa tese coloca quatro pontos, dois que são mais comentados e de conhecimento geral, A política externa ativa e altiva, que é a medida mais robusta contra hegemônica e o Crescimento e distribuição de renda, que também é de se valorizar.
O eixo sobre Estado e desenvolvimento carece de dados para a análise, pois se é verdade que se pararam as privatizações, também sabemos que os Bancos financiaram muitas operações do capital, como fusões, e de concentração de riquezas em grandes famílias produtoras. Além dos projetos superfaturados para todas as obras de infra-estrutura do País. Para compreendermos a robustez de determinadas frações de classes do golpe podemos olhar para o crescimento de determinados agentes econômicos durante os últimos anos de governo.
O eixo do processo de construção de democracia é questionável, embora tenhamos conquistado passos importantes dentro da burocracia do estado, como conferencias e secretarias, nossas transformações não foram estruturais e de novo a falta de dados, como por exemplo, quantas mulheres foram atendidas nos projetos, quantas pessoas participaram das conferências, nos deixam patinando em uma guerra de opiniões.
Esses aspectos são importantes de serem visitados, pois para construirmos uma frente ampla, que é onde o nosso partido joga a maior força, para que possamos sair da crise econômica que mata trabalhadores e crianças todos os dias, precisamos identificar qual vai ser a diferença do caminho tomado anteriormente.
A principal característica do neoliberalismo hoje é o avanço sob o orçamento público, ele condiciona a atuação dos governantes a partir da Dívida Pública e como observamos no acordo de recuperação do Estado do Rio de Janeiro, com o fim da independência da secretaria da fazenda e privatização de empresas públicas.
Contudo, ao passo que o Estado é necessário para garantir a regulamentação legal da exploração da força de trabalho, ele também é um espaço de conquista de direitos para os trabalhadores, é um espaço de constante luta e não podemos nos furtar dele!
Portanto, para a construção de uma frente ampla que possa defender os trabalhadores frente à sanha dos interesses do capital internacional e seus representantes brasileiros precisamos ter como eixos principais a defesa das empresas públicas estatais, a revogação da PEC 55/241 e a auditoria da divida pública. Sem essa política não sairemos do circulo vicioso de garantir transformações com anos de suor e ver nosso legado destruído como um castelo de cartas em poucos anos.
Cada País precisa se debruçar sobre as colunas de sustentação das frações de classe dominantes e organizar a classe trabalhadora para derrotar os interesses do capital. Retomar o debate sobre os limites da social democracia para avançar na organização revolucionária dos trabalhadores.
¹O estado , o poder e o socialismo. Nicos Poulantzas.
*Presidente da UJS da Cidade do Rio de Janeiro