A luta por novos rumos para o Brasil

Entramos na reta final do processo de debates do 14º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil, momento elevado da democracia partidária, no qual a nossa inteligência coletiva se expressa em seu mais alto nível.

Por Luciana Santos*

Os debates ocorridos nos Organismos de Base, nas conferências nos municípios estratégicos, nas etapas estaduais, reunindo milhares de militantes, enriquecem o projeto de resolução, trazendo nuances sobre o debate político, refinando o entendimento coletivo sobre o quadro atual. De igual modo, os mais de 70 artigos publicadas nesta Tribuna de Debates – uma fonte de estudo, pesquisa e reflexão coletiva – buscaram contribuir com análises políticas e teóricas sobre problemas que afligem o Brasil e a construção partidária.

Manter viva, pulsante a corrente dos comunistas na política brasileira exige esforço teórico e prático. Podemos afirmar que o processo preparatório do 14º Congresso nos deixa mais fortes, política, ideológica e organicamente. Buscamos nos colocar à altura se não da maior crise que o Brasil já vivenciou, mas certamente de uma das mais complexas e singulares crises da nossa história recente.

O singular panorama político brasileiro

Desde que as forças de direita sofreram sua quarta derrota consecutiva nas disputas eleitorais presidenciais, o país tem vivido uma tensão em espiral. A quebra da normalidade democrática, com a realização de um impeachment sem base legal, fragilizou as instituições e descompensou o equilíbrio entre os poderes. O combustível da dinâmica política bebe na instabilidade e na imprevisibilidade que se retroalimentam velozmente, não existindo uma única semana sem um fato grave no cenário político nacional.

O panorama político brasileiro é conformado por um governo ilegítimo, sem votos e acuado, que realiza negociatas com os interesses do Estado para salvar a própria pele. Trata-se de um cenário conformado por crises múltiplas e simultâneas, que se sobrepõem, e basicamente são cinco: econômica, social, de governo, política e uma institucional, que ruma para uma crise de Estado, formando um amálgama que modela o quadro político atual.

Fenômenos que ocorrem hoje no Brasil se reproduziram de modo similar em outras latitudes do mundo. Constatamos que em vários países, especialmente naqueles chamados de mais desenvolvidos do ponto de vista capitalista, ganha força o ataque à política, aos políticos e aos partidos políticos, provocando um esvaziamento da democracia.

O aparente caos institucional é funcional à estratégia das forças reacionárias em seu objetivo de consolidar uma nova ordem, um novo regime de caráter neoliberal e neocolonial. O objetivo da classe dominante é restringir ao máximo os espaços da esquerda. É para retirar de cena os setores progressistas e mais avançados, impedir que essas forças possam ser outra vez uma alternativa de poder. Neste quadro até as eleições presidenciais de 2018 estão sob risco.

PCdoB – rumo estratégico e clareza tática

O PCdoB tem tido clareza ao se posicionar no curso desta crise. Desde o primeiro momento, travou a luta de ideias denunciando a existência de uma ameaça golpista; o Partido se posicionou nas ruas e no parlamento na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff; buscou criar saídas, como a proposta da realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais; e tem realizado determinada oposição ao governo Temer. Destacou-se demonstrando identidade própria, combatividade e clareza política.

O que dá densidade e precisão à ação do PCdoB é o fato de possuirmos um programa, um rumo definido. Nossa orientação política não é definida pelas conveniências das circunstâncias, e sim por um referencial ideológico, um domínio cada vez maior das categorias do marxismo-leninismo, sob a luz da realidade brasileira e da dinâmica de sua luta de classes no Brasil.

Estes acúmulos se expressam em nosso Programa Socialista, resultado de um processo de elaboração que nos permitiu compreender melhor as singularidades do Brasil. Um projeto factível de luta pelo socialismo na contemporaneidade: a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, como nosso caminho rumo ao socialismo.

Nosso Programa se encontra atual e vigente. O 14º Congresso coloca como tarefa o desafio de atualizarmos nossa tática política, em decorrência da viragem vivida no país e de uma conjuntura volátil e dinâmica. Tendo como bússola o Programa, e o projeto de resolução a ser aprovado no 14º congresso, buscamos nos orientar e compreender a situação que o país vive, detectar os elementos suscetíveis para impulsionar a luta política, sem cair em voluntarismos, esquerdismos ou pragmatismos.

Frente Ampla por novos rumos para o Brasil

O resgate da democracia, do Estado Democrático de Direito e a luta pela retomada do projeto nacional de desenvolvimento são tarefas que as forças de esquerda sozinhas não são capazes de vencer. Na luta concreta é essencial ter aliados, uns temporários, outros não, uns mais seguros, outros mais instáveis e vacilantes. É preciso abrir uma fenda, romper o isolamento em que nos encontramos.

A Frente Ampla é a necessidade do momento histórico. É conseguir, no curso da luta política, identificar as contradições no seio das forças conservadoras que somem para a luta em benefício dos interesses do povo. Não há um formato pré-concebido. Devemos pensar na Frente Ampla para além de um formato institucionalizado. Ela vem se costurando no curso da luta, no surgimento de contradições, que somam forças em torno de bandeiras que unifiquem amplos setores.

A Frente Ampla se forma de alianças diversas: umas circunstancias, outras mais estratégicas. O importante é contar com as forças de esquerda e progressistas liderando, dando rumo e sentido para este objetivo. Este foi o mecanismo que permitiu ao povo brasileiro derrotar a ditadura e convocar uma Assembleia Constituinte; foi através de uma Frente Ampla que paralisamos a agenda de reformas neoliberais com o Fora, Collor e na oposição ao governo FHC; foi em Frente Ampla que demos início ao ciclo progressista dos governos Lula e Dilma.

Hoje, resguardadas as diferenças, nossa luta é por derrotar uma agenda que vem vilipendiando o Brasil, vem desmontando o Estado nacional, ameaçando os direitos políticos, sociais e econômicos. Nossa luta é por não permitir que se consolide uma ordem ultraliberal no Brasil. Em nossa época, o desafio é restaurar a democracia, barrar a implementação da ordem neoliberal e neocolonial que buscam se consolidar no Brasil.

A Frente Ampla busca abrir veredas, novos rumos, para o Brasil e seu povo. O esforço das forças consequentes é conseguir traduzir em ternos políticos o que é almejado pela maioria do povo, e a ânsia é por saídas da crise que o país atravessa.

A disputa eleitoral de 2018 está no centro da construção de saídas para o Brasil. É na disputa presidencial que o Brasil debate projetos, perspectivas para o país, será nelas que as forças conservadoras terão de apresentar seu candidato e sua plataforma. Temos ciência de que não se trata de uma tarefa fácil, e que podemos ter um período mais longo de lutas e resistências. A disputa será feita e o PCdoB buscará participar com protagonismo próprio nestas eleições, neste sentido pode apresentar ás forças políticas progressistas uma pré-candidatura presidência que contribua com esses objetivos, defendendo a unidade como bandeira da esperança, e buscando construir convergência em torno de saídas para o Brasil.

O processo de preparação do 14º Congresso do PCdoB é um momento que nos permite alargar o debate para além de nossas fileiras, dialogando com aliados, amigos e as forças vivas da sociedade, para a construção de novos rumos para o Brasil e sua gente.

Firme na luta!

*Presidenta nacional do PCdoB e Deputada Federal por Pernambuco.