A Hora e a Vez de Nações SOBERANAS

A centralidade da questão nacional é inegável. Contudo ela se modificou desde que o neoliberalismo se consolidou (década de oitenta do século passado). A particularidade desde então é que passa a ter primazia a soberania do estado nacional para garantir a da Nação.

Por José Vieira Loguercio*

Leve-se em conta que o século passado foi marcado pela luta de emancipação nacional, uma das maiores contribuições da revolução de outubro. Quando emerge o neoliberalismo praticamente só restavam poucos enclaves coloniais. Poderosas nações formaram-se, algumas baseadas em Estados milenares.

A essência política do imperialismo era, no dizer de Lênin, “a reação em toda a linha e a intensificação do jugo colonial”. Após o vitorioso processo de emancipação nacional, notadamente na Ásia e em grande parte da África e com o advento do neoliberalismo mudou a essência política das potências imperialistas restantes (EUA e Inglaterra e, de forma diferente, Alemanha e França). Agora a essência política do imperialismo passou a ser a reação em toda a linha e a supressão da soberania das nações.

Como se sabe o capitalismo acrescentou às velhas tarefas do Estado (tributar e destinar a tributação, construindo os instrumentos de coação e consenso para isso), outras (induzir o desenvolvimento científico e tecnológico e, com isso, aumentar a produção). Daí o surgimento das Nações e seus correspondentes Estados Nacionais.

Quanto mais se desenvolveu o capitalismo mais nações surgiram sendo hoje quase duzentas com assento na ONU. Daí ser fundamental a indicação de Lênin:

A formação de Estados nacionais, que são os que melhor satisfazem estas exigências do capitalismo moderno, é por isso a tendência de qualquer movimento nacional. Os mais profundos fatores econômicos empurram para isso, e para toda a Europa Ocidental – mais do que isso: para todo o mundo civilizado – o que é típico e normal para o período capitalista é o Estado nacional.

Consequentemente, se queremos compreender o significado da autodeterminação das nações sem brincar às definições jurídicas, sem ‘inventar’ definições abstratas, mas analisando as condições histórico-econômicas dos movimentos nacionais, então chegaremos à conclusão: por autodeterminação das nações entende-se a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, entende-se a formação de um Estado nacional independente (grifo meu). (Lenin, p.512)

 

Saliento estas afirmações de Lênin também porque elas complementam o conceito de Stalin sobre Nação no qual falta o elemento político. Para aquele o que é típico e normal para o período capitalista é o Estado nacional. (Ver meu conceito sobre Nação in http://www.grabois.org.br/portal/teses-e-dissertacoes/143012/2011-07-21/loguercio-jose-vieira-globalizacao-e-nacao-no-seculo-xxi).

As conclusões a que Lênin chegou em 1916 se espalharam. Naquela época na Ásia, por exemplo, só o Japão era capitalista. De lá pra cá (“por autodeterminação das nações entende-se a sua separação estatal das coletividades nacionais estrangeiras, entende-se a formação de um Estado nacional independente”) toda a Ásia passou a contar com este tipo de Estado. Mas o que dizer das Nações da zona do Euro que não têm moeda própria e suas fronteiras são garantidas por Forças Armadas estrangeiras? É na Ásia onde mais se respeita os Tratados de Vestfália de 1648! Neles está escrito que uma Nação não pode invadir outra nem se imiscuir nos seus assuntos internos.

Na América Latina, excetuando Cuba, as Nações que se formaram nunca tiveram Estados nacionais verdadeiramente soberanos. O Brasil, por exemplo, dizia Pedro Pomar no sesquicentenário da independência: O povo conquistará na luta a verdadeira independência.

No neoliberalismo o imperialismo submete os Estados de nações formalmente independentes ao impor a eles o livre fluxo de capitais e a desregulamentação monetária e cambial.

Em 2002 afirmou Deng Xiaoping:

“Na realidade a soberania nacional é muito mais importante que os direitos humanos, mas o Grupo dos Sete (ou Oito) frequentemente viola a soberania dos países pobres, fracos, do Terceiro Mundo. Seu discurso sobre direitos humanos, liberdade e democracia é concebido apenas para preservar os interesses dos países fortes e ricos, que tiram vantagem de sua força para oprimir os países fracos, e que buscam a hegemonia e praticam a política de poder”.

Desde aquela afirmação os EUA e a OTAN destroçaram o Afeganistão, Líbia, Somália, Iraque e tentaram destroçar a Síria não permitindo nem asilo para seus povos que não nem o direito à vida! Além de estimularem um conjunto de golpes coloridos. O golpe antinacional que levou Temer a presidência em pouco tempo mostrou como é tratado dos direitos humanos, a liberdade e a democracia.

Sob o neoliberalismo para que uma Nação mantenha sua soberania é necessário que seu Estado, além de garantir sua unidade territorial, idioma comum, conexão econômica e cultura própria, precisa controlar o crédito, a entrada e saída de capitais, o câmbio e os juros.

*Membro do Diretório Regional do RS