A Amazônia para um Brasil democrático e socialista – Parte I

A Amazônia é tema em quase todo o mundo, especialmente em fóruns internacionais científicos e/ou diplomáticos sobre o desenvolvimento sustentável, as mudanças climáticas, o aquecimento global, o desmatamento, a preservação de sua biodiversidade entre outros. Os problemas socioambientais na e da região para o mundo são abordados nos roteiros de cientistas, escritores, jornalistas e líderes mundiais. Contudo, quase nada se fala e se escreve sobre os gigantescos problemas sociais relativos às condições de vida e de trabalho da maioria da população amazônida e qual o papel dessa região no sentido de contribuir para alterar as condições sociais da sociedade brasileira em um projeto de desenvolvimento nacional.

Por Durbens M. Nascimento*

Ao analisar processos, eventos históricos, tradições, mecanismos de transmissão socioculturais, relações e estruturas de poder atinente à soberania compartilhada da região, geralmente a partir das mais variadas áreas de conhecimento e campos disciplinares, bem como levando em conta os diferentes e diversificados interesses acadêmicos, comerciais, financeiros e geopolíticos, esquece-se das configurações sociopolíticos das instituições do estado brasileiro e da capacidade da sociedade civil para criar arranjos institucionais e de governança capazes de alterar o jogo de poder existente na e para a Amazônia, quase sempre originados no Centro-Sul do Brasil ou no exterior com a conivência e intensa participação das elites burgueses localizadas na Amazônia, únicas beneficiárias dos ganhos de sua exploração e do saque desenfreado das riquezas de sua população.

O objetivo deste artigo, em três Partes, é contribuir para a inserção de alguns desses temas e questões centrais os quais emergem das pesquisas científicas e do protagonismo militante de seus atores sociais e políticos, comprometidos e engajados com a organização e o fortalecimento de ações políticas de cunho democrático-popular e socialista.

O artigo divide-se em três partes: a primeira destaca o significado da região para o Brasil e para o projeto de transformações sociais requeridas pela ambição de uma Nação soberana, democrática e anti-imperialista de vertente socialista; a segunda trata do resgate das diversas tentativas de integrar a Amazônia ao território nacional na perspectiva do desenvolvimento nacional e suas consequências socioambientais; e a última propõe uma série de medidas a curto e médio prazos a serem avaliadas com o objetivo de incluir no plano tático e estratégico do projeto de desenvolvimento do PC do B e do Programa Socialista.

A intenção é agigantar os múltiplos aspectos temáticos que cercam a Amazônia no contexto nacional, continental e global. O termo agigantar tem o sentido de que nenhuma solução significativa sobre o destino do Brasil e de sua civilização pode passar ao largo da inserção da Amazônia nesse projeto. E nenhum intento socialista para o Brasil deve menosprezar a capacidade de brasileiros e brasileiras que vivem na região, assim como de enquadrar politicamente seus principais problemas e possíveis soluções com vistas a esse propósito.

De um lado, porque o projeto deve apontar para a preservação e fortalecimento da diversidade sociocultural e étnica existente na região, ainda que produzindo um conjunto de transformações que resulte na mitigação das desigualdades regionais provocadas pelo processo de desenvolvimento capitalista do Brasil, o que significa dizer que a Amazônia tem a ver com o que é o Brasil e que sociedade se quer construir.  De outro modo, o título do artigo, provocativo, alerta para o fato de que o que quer que se pense sobre as mudanças socioeconômicas para o Brasil no que se refere ao seu devir, é imprescindível a definição de como e quando a Amazônia será integrada ao projeto de desenvolvimento democrático-nacional e este com o Programa Socialista, condição para a construção de uma pátria livre e soberana. O que, em outras palavras, impõe afirmar que a Amazônia, apesar de ligeiras e superficiais mudanças socioeconômicas ao longo das duas últimas décadas, não foi inserida como elemento central em um projeto de Nação, cujos fundamentos expressassem a superação de um tipo de capitalismo dominado pela oligarquia financeira e pela burguesia nacional-local que a enxergam apenas como um ativo na engrenagem comercial, industrial e financeira e como equilíbrio na balança de pagamento do país.

Essa situação de dependência e abandono persiste com intensidade no pós-Golpe Parlamentar, quando preconiza ora o desenvolvimento sustentável, ora o desenvolvimento no sentido convencional de crescimento do PIB caracterizado na exploração de seus recursos naturais sem a preocupação com a compensação social e cultural para seus habitantes e, principalmente, com a superação dos vergonhosos indicadores de desenvolvimento humano da região. Em suma, a nossa responsabilidade militante impõe pensarmos o resgate da Amazônia para o pensamento político de matriz marxista-leninista no que concerne às políticas públicas de desenvolvimento e de segurança para a região, assim como romper com a desarticulação física, comercial, produtiva e social existente na Amazônia.

Por que a Amazônia permanece no horizonte das preocupações dessa oligarquia financeira e das instituições estatais regidas por aquelas, restrita às políticas de desenvolvimento sem buscar instituir modos de governança que questione os princípios do federalismo brasileiro essencial para reorientar o processo de formulação e execução de políticas de desenvolvimento de cunho democrático e popular para a Amazônia? Em outros termos, como colocar a questão político-eleitoral como central para qualquer solução estratégica de integração da Amazônia à sociedade brasileira para além da integração meramente formal-institucional? Como mobilizar a sociedade brasileira para a centralidade da questão Amazônica como solução para o projeto de Nação democrática, nacional e anti-imperialista, cuja superação das desigualdades regionais implica questionar as estruturas de exploração da sociedade capitalista no Brasil?

As motivações para tanto estão no fato de que a Amazônia, de acordo com dados que são públicos, possui 4,2 milhões de km2, 60% do território nacional, de zona equatorial, e está na agenda mundial acerca do tema da preservação/conservação de sua biodiversidade; região abundante em recursos naturais; 1/5 da água potável do planeta; o maior banco genético do mundo; 30% das espécies do globo; e uma diversidade ética e linguística que caracteriza as populações indígena e tradicional.

*UFPA-Organização de Base