A Amazônia para um Brasil democrático e socialista – Parte 2

Se compararmos o Brasil e a Amazônia, constataremos as disparidades socioeconômicas. Apenas com as variáveis, área por km2, número de municípios, população em 2010, urbanização em 2009 e densidade demográfica, é possível observar que o Brasil possui 8.514,90, 5.5592, 190,733, 84% e 22,5%, respectivamente; enquanto que na Amazônia Legal esses dados são, respectivamente, 5.006,30, 771, 23.797, 80% e 4,7%.  Essa aproximação revela os desafios a enfrentar pelos governos nas diferentes escalas federalistas e suas instituições políticas e estatais, bem como pela sociedade civil em arranjos institucionais democráticos e populares, a fim de subverter a ordem atual das coisas na Amazônia por meio de ações governamentais pactuadas com os movimentos sociais e por coalizão de partidos socialistas e democráticos. Os demais dados sobre o desenvolvimento da educação básica ou ensino superior, revelam distâncias ainda maiores e a gravidade da situação de abandono da região. As políticas de fixação de doutores na região não surtiram o efeito desejado ainda que se reconheça a expansão do ensino superior e técnico nos governos Lula.

Por Durbens M. Nascimento*

Detentora de enormes jazidas minerais e enorme diversidade biológica essa abundância e grandiosidade contrastam com uma densidade demográfica de 4,7% e apenas 4,5% da população brasileira residente em seu território. Além disso, possui municípios com os menores índices de IDH do Brasil. A pobreza e miséria grassam nas 380 terras indígenas residindo em 107 milhões de hectares, abrigando 170 etnias, o que totaliza 270 mil indígenas e representa 99% da extensão de todas as TIs do Brasil, somados aos 12 milhões de famílias de agricultores e aproximadamente 4,5 milhões de pessoas em comunidades tradicionais, vivendo abaixo da linha da pobreza.

Contudo, esta Amazônia pensada e cantada seja como vitrine, seja como “salvação” para o Brasil devido a seus recursos naturais e culturais, tem merecido a atenção das ONGs com interesses alheios aos interesses do povo brasileiro, e de parte da comunidade científica internacional e das Forças Armadas, as quais mantêm estruturas físicas, instalações de defesa e segurança, bem como contingentes militares concentrados nas cidades de Manaus e Belém, além de outras cidades ao longo da fronteira Norte, tais como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (AM), distribuídas e subordinadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA), e outras que são ligadas ao Comando Militar do Norte (CMN), ambos sediados em Manaus e Belém, respectivamente.

Essa ocupação militar e o rastro de pobreza se consolidam no século XX com a crise da borracha, particularmente de 29 e 30 quando surgem os primeiros movimentos das elites dominantes objetivando incluir a Amazônia no planejamento estatal. Nesse contexto, a partir se 1940, estas motivadas pelo esforço de guerra contra o nazi-fascismo aquiesceram os Acordos de Washington, os quais permitiram ao Brasil exportar aos norte-americanos, alumínio, bauxita, borracha, cobre, cristal quartzo, estanho, magnésio, níquel, tungstênio e zinco. Posteriormente a Constituição de 46 crava os primeiros dispositivos legais que estimularão, no pós- Guerra, a criação do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) – outubro de1952; em 1953 – Plano de Valorização Econômica da Amazônia – 1955-1959; a Zona Franca de Manaus em 1957, a Sudam em 1966; e, sobretudo, os Planos de Desenvolvimento PND’s a partir da década de 70.

No bojo dessa intervenção conservadora/modernizadora/centralizadora, a segurança interna e os conceitos de “vazio demográfico” e “vazio civilizatório” foram inventados com vistas a justificar a onda intervencionista representada pela formulação e implementação dos grandes projetos sustentados pela tecnocracia estatal e financiados por conglomerados multinacionais. As consequências perversas desse processo, alheio a tudo que se possa imaginar para o ambiente e a sociedade amazônica, foram desastrosas e incalculáveis os quais perduram até hoje.

Para as frações classe no bloco de poder militar, manter a ordem na Amazônia significava nessa interpretação criar as condições necessárias para o progresso da região como condição para a viabilização do progresso contido no sonho da “Brasil Grande Potência”. Tal concepção foi necessária para o combate firme aos grupos políticos obrigados a viver na clandestinidade como o PC do B, que ousou implantar no Brasil um governo democrático, nacional e anti-imperialista a partir da Amazônia.

Consequência desse passado, no tempo presente, impõe que não se pode conceber as políticas governamentais de desenvolvimento para a região como vias de transportes e de comunicação para integrar-se às outras regiões do globo, seja via o Caribe ou o Pacífico sem incluir e pensar nas consequências sociais desse processo para a sociedade brasileira e para as populações locais.

Sobretudo, as políticas amplamente devem ser pensadas para prevenir a violência que se abate sobre ribeirinhos, agricultores familiares, trabalhares rurais, quilombolas e seringueiros; enfrentamento que requer a forte presença das instituições governamentais e estatais em sintonia com modos de governança sustentados em formatos de cooperação entre os agentes e atores locais e regionais que articulem democraticamente as ações em formas inovadoras de consulta e participar popular, as quais pressupõem outros cortes de alianças políticas que excluía os setores conservadores do latifúndio e da burguesia monopolista encravada na Amazônia, mas nela não residindo.

A iniciativa, no governo Lula, do PAC e do IIRSA resgata a estratégia de pavimentar a infraestrutura suficiente para estabelecer um padrão de comunicação entre pessoas, produtos, serviços, informação e conhecimento na América do Sul. A ideia foi e é louvável de articular as diversas ações políticas, as em andamento e as novas, no plano nacional e continental, entre os diferentes países, com o objetivo de diminuir o hiato historicamente existente entre essas sociedades sul-americanos e caribenha a começar pela integração física e de comunicações; mas implicou a continuidade de uma concepção centralizadora e conservadora do planejamento para atender às necessidades do grande capital monopolista, bem como persistiu a visão modernizadora do desenvolvimento da região.

*UFPA – Organização de Base