Gaio Doria: perspectivas críticas – parte 1

O 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil entrará para a História não apenas por ser mais um congresso do partido mais perene do Brasil, mas sim por registrar, através de seus documentos, um capítulo importante da História do Brasil. O momento de sua realização é de grande derrota para as forças progressistas do Brasil e da América Latina. As forças conservadoras, lideradas pela burguesia compradora, lograram êxito no golpe de estado em abril de 2016 e partem para um desmonte agressivo do estado nacional brasileiro. Pretendem em um curto espaço de tempo fazer tudo o que não puderam fazer desde a fundação da Nova República em 1988.

Por Gaio Doria*

Reforma trabalhista, reforma da previdência, precarização da saúde e da educação entre outras medidas implementadas, ou em vias de, são as maneiras como o programa do golpe se materializa. Nesse sentido, é importante não guardar ilusões. O escopo destas políticas antipopulares revelam o caráter de classe do novo regime. O golpe é contra os trabalhadores e, por consequência, podemos afirmar que foi resultado do acirramento da luta de classes no Brasil. No plano internacional, tratou-se de avançar os interesses do imperialismo contra um Brasil soberano e altivo. No plano nacional, de reestruturar o pacto de classes e reorganizar a matriz produtiva brasileira com intuito de servir fielmente aos interesses do capital financeiro. O objetivo é claro: recolocar o Brasil no seu devido lugar dentro da divisão internacional do trabalho. A sanha entreguista – das privatizações até a liberação de compras de terra para estrangeiros – quer reduzir o Brasil à condição de semicolônia. Em outras palavras, um país que é oficialmente uma nação independente e soberana, mas que na verdade é dependente e dominada pelo imperialismo.

Além disso, no bojo de todo este processo, há um fortalecimento da extrema-direita fascista no Brasil, um fenômeno observado em nível mundial, cuja tendência geral é se aprofundar. A ascensão do fascismo torna imperativo aos comunistas o dever de se preparar para o recrudescimento com a extrema-direita, pois esta se utilizará de todos os meios disponíveis para desorganizar e destruir o movimento operário.

É seguro concluir que vivemos tempos de acirramento da luta de classes, antes velada, agora aberta. A polarização não só é inevitável, mas também necessária. Delírios reformistas e estratégias de alianças com setores escusos já não conseguem mais responder aos desafios históricos de nosso tempo.

Para isso, é preciso ter clareza do que exatamente está em jogo: 1) a existência do próprio Partido, enquanto Partido Comunista do Brasil, vanguarda da classe operária brasileira e único Partido capaz de levar adiante um projeto nacional-popular com consequências duradouras e definitivas para avançar rumo ao comunismo; 2) a existência do próprio Brasil enquanto nação soberana.

Eis que para responder as demandas históricas, as teses do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil devem realizar as seguintes tarefas: 1) Desvendar as principais contradições do capitalismo contemporâneo ; 2) Fazer um balanço crítico das experiências progressistas no Brasil e na América Latina; e 3) Fortalecer o Partido, estabelecer uma linha correta e traçar estratégias para fazer frente aos desafios históricos impostos.

As teses referentes a situação internacional assinalaram corretamente o contexto de instabilidade e imprevisibilidade. O capitalismo não foi capaz de recuperar sua rentabilidade desde a crise sistêmica do 2008 e por isso partiu para uma ofensiva imperialista para garantir na força aquilo que já não consegue garantir via mecanismos econômicos. O império estadunidense está em declínio e já não consegue projetar poder e influência como fazia antes.  Além disso, o avanço da tecnologia produziu invenções que ao invés  de trazerem conforto e desenvolvimento humano trouxeram miséria e exclusão.

Apesar do quadro geral demonstrar a polarização clássica entre o imperialismo euro-estadunidense e os povos oprimidos em luta pelo mundo, nos cabe, dentro desse contexto, fazer observações críticas sobre o papel da China. A China, sem dúvidas, tem sido um caso de sucesso. Um país que tirou milhões da pobreza, reorganizou seu estado nacional e hoje exerce um protagonismo internacional que rivaliza diretamente com as potências imperialistas certamente nos oferece valiosas lições.

Contudo, nos últimos anos, temos assistido o país asiático cada vez mais se comportando em direção semelhante aos países capitalistas avançados. O camarada Lênin certamente olharia ressabiado a China tornar-se um dos maiores exportadores de capital do mundo. No Brasil, sua política de aquisições de empresas estatais de cunho estratégico e a compra massiva de terras entram em choque direto com o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento proposto no Programa Socialista do Brasil do PCdoB. Enquanto não cabe a nós, comunistas brasileiros, decidir os rumos do socialismo na China, é de nossa alçada proteger o patrimônio e a riqueza do povo brasileiro com intuito de garantir esses recursos para a construção de um Brasil soberano e socialista. É imperativo que travemos esse debate de maneira crítica e consciente.

No tocante as experiências progressistas na América Latina ficou claro a todos que a política de conciliação de classes foi responsável pelos avanços e derrotas destes projetos. Houve o maldito comércio de princípios, sobre o qual Marx e Lênin
sempre nos alertaram. A permanecia de quadros da burguesia no aparelho estatal e em cargos de confiança política deixaram o calcanhar de Aquiles desses governos exposto, apenas esperando o momento certo para o desmonte. O PCdoB reconhece essas insuficiências de maneira clara e concisa nas teses do 14º Congresso.

Porém quando se trata de apontar as soluções para avançar sobre estes problemas, há um erro gravíssimo na narrativa das teses. As teses número 26 e número 30 estão em contradição direta. Foi justamente a política de amplitude sem critérios que impossibilitou medidas mais agressivas para o reordenamento do Estado. Os compromissos assumidos foram muitos, as margens para manobra eram poucas, apontamos a solução, mas escolhemos insistir no erro.

*Gaio Doria é militante do PCdoB residente na China.