Partido Comunista do Brasil

Apresentação

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um instrumento de transformação da sociedade. Expressa a vontade coletiva dos trabalhadores. Defende em seu programa um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil.

Entende-se que o capitalismo é sinônimo de crise, exploração, violência e propõe como alternativa a construção de uma ação política consciente e organizada, tendo como desígnio uma nova sociedade, digna, justa, socialista.

Guia-se pela teoria marxista-leninista, adota como princípio o centralismo-democrático e organiza sua militância para a luta social e para a política transformadora. Seus militantes concentram-se em Organismos de Base (OBs), distribuídos em categorias (trabalho, moradia, estudo), onde o partido tem militância. Atuam em frentes: sindical, mulheres, juventude, negros, comunitário, cultural, esportivo, comunicação, LGBT’s, meio ambiente, paz mundial...

O Partido Comunista do Brasil foi fundado em 25 de março de 1922. É o partido mais antigo do país em atividade. Reorganizou-se em 1962, adotando a sigla PCdoB. Atualmente busca constituir uma Frente Ampla, pela retomada da democracia e contra os retrocessos nos direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos negros...

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I - O Partido do Brasil e do socialismo

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu mais de 60 anos na clandestinidade, perseguido duramente pelas forças conservadoras e pelas ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Na década de 1970, em defesa da democracia, organizou a gloriosa Guerrilha do Araguaia. Levantou a bandeira da Anistia e fez estampar na Constituição de 1945 o artigo que garantia a liberdade religiosa. Foi o Partido que deu o maior número de mártires à causa da democracia e do socialismo. Por tudo isso, o PCdoB é um símbolo da luta pela liberdade e pelo direito dos trabalhadores no país. 

Sempre defendeu a unidade do povo e das forças progressistas. Assim se deu na luta contra o regime militar, o neoliberalismo e na jornada vitoriosa que levou Lula à Presidência da República. Por isso é uma legenda respeitada por todas as forças democráticas e progressistas brasileiras. 

O Partido Comunista do Brasil é filho legítimo da classe operária e do valoroso povo trabalhador. Ele representa seus interesses presentes e futuros. Sua força vem daí e por isto mesmo ele é indestrutível. É também o Partido da juventude, da intelectualidade progressista e das camadas médias avançadas. 

A legenda do PCdoB está ligada a todas as lutas e conquistas do povo brasileiro. Ele foi o primeiro partido a defender a reforma agrária, a criação dos direitos sociais e trabalhistas (como a jornada de trabalho de 8 horas diárias, o direito a férias, aposentadoria, 13º salário, saúde, educação e previdência pública etc). 

O PCdoB também tem sido um intransigente defensor do Brasil, da independência e soberania da nação. O Partido, ao lado de outras forças nacionalistas, organizou a vitoriosa campanha do Petróleo é Nosso! que deu origem a Petrobras. Este aspecto ganha uma atualidade renovada diante da atual ofensiva neocolonial promovida pelo imperialismo norte-americano. 

O Partido se rege por um Programa Político – o Programa Socialista para o Brasil – que precisa ser conhecido e estudado por todo militante comunista. Ele estabelece que o principal objetivo do Partido Comunista do Brasil é a derrocada do capitalismo e a conquista do socialismo. Um socialismo renovado, que aprendeu com os acertos e erros das experiências socialistas anteriores e se prepara para enfrentar, com coragem e originalidade, os novos e complexos desafios do século XXI. Um projeto socialista que defende a ampla democracia para as massas trabalhadoras como valor fundamental na sua constituição. 

Um socialismo com as cores e a cara do Brasil que será construído a partir das experiências de organização e de luta do nosso povo. Um socialismo que rejeita modelos prontos, importados de outras regiões do mundo. O caminho para se alcançar esse objetivo maior consiste no delineamento e execução de um novo projeto nacional de desenvolvimento que sirva como caminho para a conquista de uma república de democracia popular, condutora da transição ao socialismo. 

O PCdoB é uma organização de caráter socialista, profundamente nacional, patriótico e anti-imperialista, expressão e continuação da elevada tradição de lutas do povo brasileiro. Por isso ele é também profundamente internacionalista e cultiva a solidariedade ativa entre os trabalhadores e os povos oprimidos que lutam pela sua libertação. 

O Partido defende a paz e se opõe à escalada guerreira do imperialismo estadunidense. Luta por uma nova ordem mundial multipolar, assentada no direito internacional e no respeito à autodeterminação dos povos.

II - Como funciona o PCdoB

O PCdoB orienta-se por uma teoria: o marxismo-leninismo. Uma teoria construída por Marx e Engels e desenvolvida por Lênin e que o Partido busca desenvolver e aplicar, de maneira original, na realidade brasileira. Desde o século XIX esta teoria tem sido um instrumento indispensável à elaboração do projeto de emancipação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. 

Como toda organização política o PCdoB se rege por um Estatuto e um Programa, que todo militante deve conhecer e respeitar.

O PCdoB é um Partido democrático e unido

A condição de membro do PCdoB inicia-se com a filiação, a aceitação do Programa e do Estatuto do partido. Os filiados e militantes são um patrimônio político do partido. Ambos têm seus direitos e deveres. O partido realiza esforços permanentes para elevar sua consciência política e seu compromisso militante. 

Os militantes têm o direito de eleger e ser eleitos para os organismos dirigentes do Partido e participar de todas as discussões e decisões acerca dos problemas políticos da vida partidária, expressando de maneira livre e com responsabilidade as suas opiniões.

O PCdoB se rege pelo centralismo-democrático. Este é o princípio pelo qual o Partido garante a sua democracia interna, a unidade ideológica e a coesão na ação política. Segundo este princípio as opiniões são amplamente debatidas e as resoluções são construídas coletivamente. Após a decisão tomada, a minoria se submete à maioria. As instâncias inferiores se submetem às instâncias superiores. A principal instância decisória do PCdoB é o Congresso Nacional do qual participam delegados democraticamente eleitos em todo o país. Definida a política, todos se responsabilizam pela sua aplicação e lutam pelo seu sucesso. 

Portanto, o PCdoB mantém-se sempre unido e com uma só orientação política. Nele não existem grupos ou tendências com interesses particulares sobrepostos ao interesse do coletivo partidário.

O PCdoB é um Partido organizado nas bases
As organizações de base são os alicerces do Partido. Por isto todo filiado deve estar necessariamente integrado a uma delas. As organizações de base são constituídas por militantes do partido em fábricas, empresas e demais locais de trabalho; em escolas e universidades; em locais de moradia; em assentamentos, fazendas e empresas rurais; em setores profissionais diversos; em organizações de massa e movimentos sociais.

São nestas organizações partidárias que os militantes podem exercer plenamente a democracia partidária e seus direitos e deveres. O debate e a eleição dos delegados para as conferências municipais são feitos a partir destas organizações. Cada novo filiado deve solicitar sua vinculação imediata a uma destas organizações. O critério para constituir as organizações é aquele que permitir a participação ativa dos militantes na elaboração e ação política do partido. 

III - O que deve fazer um militante do PCdoB

1º) Militar numa das organizações de base do Partido e buscar atuar nas organizações de massa existentes na sua cidade – entidades sindicais, estudantil, populares, culturais, esportivas etc. Assim os comunistas poderão ampliar suas relações com o povo, especialmente os trabalhadores, e divulgar amplamente suas ideias avançadas. 

2°) Estudar os documentos e publicações do PCdoB, as resoluções dos seus congressos e conferências e, principalmente, a teoria do socialismo científico – o marxismo-leninismo. O militante deve participar dos cursos, debates, e palestras promovidas pelo Partido e organizar o seu estudo individual. Deve fazer do PCdoB uma escola de comunismo e de solidariedade humana. 

3°) Divulgar as propostas do Partido no local onde mora, trabalha e estuda. Os principais instrumentos de divulgação comunista são o jornal A Classe Operária, órgão oficial do Comitê Central do PCdoB, a revista Princípios e as páginas na internet (vermelho.org.br e www.pcdob.org.br). O militante comunista desempenha um importante papel na comunicação do Partido com o povo. Com seu trabalho militante ajudam para que cheguem às amplas massas as ideias do PCdoB. 

4°) Contribuir financeiramente com o PCdoB. É a contribuição militante que garante as condições materiais para as atividades de uma organização socialista e revolucionária. Todo filiado tem o dever estatutário de contribuir mensalmente com o Partido.

IV -Organizações de Base: os alicerces do PCdoB

Os alicerces do PCdoB e de todo seu trabalho são as Organizações de Base, as chamadas OBs. Elas são formadas nos locais de trabalho, de moradia, de estudo, em todo lugar onde o partido tem militantes.

O PCdoB luta para que todo militante esteja integrado na sua Organização de Base. E para que todo o trabalho partidário se desenvolva através das OBs, coletiva e organizadamente.

Na figura acima, é possível visualizar como funciona a estruturação do Partido. Abaixo, reproduzimos o texto da Comissão Nacional de Organização que explica a importância das OBs e orienta a militância comunista sobre a necessidade de participar das mesmas.

Organização de Base, peça-chave da luta política de massas

O Partido Comunista do Brasil luta para ser um elemento orientador da transformação política revolucionária protagonizada pelas massas de milhões de trabalhadores. A base organizada do Partido é o instrumento singular e especial de fazer política entre as massas, que o difere de todos os outros partidos políticos no campo da burguesia ou da pequeno-burguesia, cuja concepção é de uma atividade política restrita, feita por uns poucos ao nível do parlamento.

Um Partido Comunista só pode cumprir seu papel se luta permanentemente para elevar o nível de consciência de setores mais amplos de massa ao nível da vanguarda e o partido só consegue infundir consciência política às massas, através de suas bases. Além disso, a base organizada dá à atividade política o caráter unitário, planejado que necessita para fazer frente a uma classe dominante poderosa.

A legalidade que o Partido conquistou um fator importantíssimo para que avance a organização do comunista na base. Pode-se falar abertamente dos propósitos do Partido e convidar as pessoas que se destacam nas lutas populares a integrar suas fileiras.

Quanto à luta eleitoral que na presente situação concentra grandes energias dos comunistas a experiência é significativa: nos lugares onde o Partido atua através de suas bases organizadas pode-se planejar a campanha e fazer previsão de votos a serem conquistados; nos lugares onde não há bases do Partido os resultados eleitorais ficam ao sabor da influência difusa da propaganda e são dificilmente mensuráveis.

Por outro lado, a grave crise econômica e política pela qual passa o Brasil coloca aos comunistas novas e maiores responsabilidades num ambiente em que a organização comunista de base pode se desenvolver mais rapidamente na crítica à crise e na denúncia da prática política das classes dominantes; como centro irradiador e aglutinador da luta contra o neoliberalismo, por alternativas mais imediatas no sentido democrático, de conquista e preservação dos direitos dos trabalhadores; como coletivo portador de uma saída de superação do capitalismo pelo socialismo.

Por isso, desde o 9º Congresso em outubro de 1997, a direção do Partido vem insistindo na necessidade de fortalecer e ampliar a base militante do Partido, transformando as Organizações de Base em peças-chave da atividade e da vida do Partido Comunista do Brasil. Em outras palavras é a luta para que nenhum comunista fique fora de uma Organização de Base do Partido.

Organização de Base e realidade local

Além dos elementos mais gerais, a realidade política de cada local tem uma série de particularidades que precisam ser mais levadas em conta pelos comunistas que ali atuam. A discussão política na célula deve partir dos problemas locais, definindo planos de atuação na área em que ela se localiza.

Nos bairros, por exemplo, temas candentes como drogas, desemprego e violência afetam profundamente a população, sobretudo a juventude. São problemas que adquirem uma dimensão política e social. O Partido, para se enraizar entre as massas tem que se posicionar sobre eles, criticando essas manifestações da degenerescência capitalista e buscando soluções solidárias que ajudem o povo a encontrar uma outra perspectiva.

A base comunista, organismo político

A OB como um organismo vivo, precisa de atividade para se desenvolver. Essa atividade pode ser resumida nessas atitudes que sintetizam a razão de ser comunista:
- trabalho de mobilização política dos trabalhadores e do povo em geral nos lugares em que as OBs estão organizadas, mobilização em torno dos problemas e bandeiras de luta nacionais articulados com os problemas locais em toda a sua multilateralidade;
- trabalho de propaganda dos materiais do Partido: jornal A Classe Operária, revista Princípios, jornais e panfletos dos Comitês do Partido. Uma Organização de Base mais estruturada e vinculada ao povo precisa ter seus próprios materiais de divulgação;
- trabalho de filiação de novos lutadores, nos moldes em que se coloca a filiação atual, ou seja, no fogo da luta, a pessoa entra no Partido e começa a participar da vida da OB. Cria de imediato um vínculo com o Partido: recebe e divulga materiais, contribui financeiramente, cadastra-se, reúne-se etc.;
- trabalho de finanças, dentro do esforço que se faz atualmente pela valorização da contribuição militante, todos os integrantes das OBs do Partido precisam participar;
o trabalho de formação, em cursinhos básicos, em atividades culturais, em sessões de leitura dos documentos do Partido. O curso básico em vídeo do Programa Socialista para o Brasil - uma forma leve e atrativa de difundir ideias, poderá ajudar muito na formação dos novos militantes

Organização de Base, centro de vivência

A desesperança, o individualismo, a instabilidade, o embrutecimento e a violência entre o povo vão se manifestando em larga escala à medida em que avança a aplicação do projeto neoliberal. As massas passam a viver uma série de problemas que dificultam o interesse direto pela atividade política. Por isso é importante que o coletivo de base comunista se apresente como uma alternativa de esperança, de espaço para a discussão da multilateralidade de problemas vivenciados pelo povo, como referência de valores opostos aos da "modernidade" neoliberal.

O perfil de uma Organização de Base comunista deve ser de um coletivo consciente, de vanguarda, e ao mesmo tempo profundamente integrado à vida dos trabalhadores e do povo. Elemento de rebeldia e luta contra a situação vigente e ao mesmo tempo espaço de uma prática solidária e fraterna.

Se o coletivo de base comunista pretende se inserir profundamente entre o povo deve ser além de centros de fazer política, lugares em que as pessoas possam aprender, trocar experiências, participar de atividades culturais, festivas, de lazer e artísticas, através de oficinas, apresentações etc.

A OB para agir nesse sentido precisa de uma sede ou pelo menos um lugar de referência, onde possa fazer reuniões e ter discussões permanentes. Nesses encontros as opiniões dos militantes são ouvidas e tomadas as decisões, ou seja, a Organização de Base é o espaço para uma prática democrática onde a unidade na atividade é garantida pelo respeito à opinião da maioria e às decisões do Partido. As reuniões para serem bem-sucedidas precisam ser convocadas com antecedência em local e horário que permitam a maior participação possível dos filiados.

Nota: Principais trechos do Documento da Comissão Nacional de Organização, agosto 1999. Atualização, maio de 2017.