O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, em resolução aprovada em sua 13ª Reunião Ordinária, nos termos dos artigos 19 e 22, “a”, do Estatuto do PCdoB, convoca o 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 05 de novembro às 19 horas e desenvolver seus trabalhos até o dia 08 de novembro de 2009, na cidade de São Paulo, no Palácio das Convenções do Anhembi, auditório Celso Furtado, situado à Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana.

 

A Ordem do dia do Congresso será constituída dos seguintes assuntos:

 

1. Discussão e deliberação do Projeto de Resolução Política sobre a crise econômico-financeira, situação internacional e situação nacional;

2. Discussão e deliberação sobre o novo Programa Partidário; 

3. Discussão e deliberação sobre a atualização da Política de Quadros;

4. Discussão e deliberação sobre a alteração dos artigos 5º, 9º, 42, 46 e 60 do Estatuto do Partido e dispositivos correlatos;

5. Balanço das atividades de direção do Comitê Central, dos Comitês Estaduais, dos Comitês Municipais ou Organizações de Base;

6. Deliberação sobre o número dos membros do Comitê Central;

7. Eleição dos dirigentes que comporão o Comitê Central.

 

As Assembléias de Base e as Conferências Municipais elegerão os delegados para as respectivas Conferências de nível subseqüente e as Conferências Estaduais elegerão os Delegados para a Plenária Nacional do 12º Congresso, de acordo com as Normas Congressuais aprovadas pelo Comitê Central, que regulamentam os trabalhos do 12º Congresso, as quais serão publicadas no jornal A Classe Operária, em sua edição nº 15, de julho de 2009 e na página eletrônica do PCdoB na internet: www.pcdob.org.br.

 

O presente Edital, aprovado pela 13ª Reunião Ordinária do Comitê Central será publicado no Diário Oficial da União.

 

São Paulo, 7 de junho de 2009.

 

 

José Renato Rabelo

Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil

Pelo Comitê Central do PCdoB