Após a realização do 12º Congresso do PCdoB, o Estatuto do partido, aprovado em 2005, também sofreu ajustes e alterações. O conjunto dessas mudanças já foi inserido no documento e pode ser visto a seguir, bem como a íntegra do Estatuto. Tais mudanças são resultantes de um processo de debates ocorridos de Norte a Sul do Brasil em torno dos principais documentos propostos para o Congresso, mas também sobre o Estatuto já em vigor.